Menu

4 de março de 2026 / Ano 14

  • Instagram
  • Facebook
  • Whatsapp
  • Twitter

Operação contra o golpe do falso advogado no Piauí conta com cooperação inédita entre OAB/PI e Secretaria de Segurança
Desembargadoras do TJPI participam de Fórum Internacional sobre mulheres na Justiça, nos EUA

Desembargadoras do TJPI participam de Fórum Internacional sobre mulheres na Justiça, nos EUA

Em sua participação, a desembargadora Maria do Rosário destacou a importância de fortalecer uma cultura institucional baseada na equidade, na inovação e na valorização das pessoas
Atuação técnica e pública da OAB Piauí contribui para suspensão do IPTU 2026 em Teresina

Atuação técnica e pública da OAB Piauí contribui para suspensão do IPTU 2026 em Teresina

A OAB Piauí participou ativamente dos debates, recebendo e analisando pareceres técnicos elaborados pela Comissão de Estudos de Direito Tributário, pela Comissão de Direito Imobiliário e
Publicidade-300×250-mobile

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
JULGAMENTOS E EVENTOS
Publi-300×600
Siga Nossas Redes
  • Instagram
  • Facebook
  • WhatsApp
  • Twitter
Publi-728×90

EXCLUSIVO

CONCURSOS
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para vaga temporária na regional de Canto do Buriti

Defensoria Pública do Piauí divulga edital para vaga temporária na regional de Canto do Buriti
EJUD divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição de seleção de Juiz Leigo do TJPI

EJUD divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição de seleção de Juiz Leigo do TJPI

VAGAS

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
Publi-320×100

INFO BRJUS
Corregedoria prorroga o prazo de envio de Enunciados para submissão no 2º Encontro Estadual da Magistratura

Corregedoria prorroga o prazo de envio de Enunciados para submissão no 2º Encontro Estadual da Magistratura

O ajuste visa ampliar o prazo para a formulação e submissão das propostas de Enunciados, garantindo maior participação da magistratura estadual no evento.
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí destaca II Encontro da Magistratura em novo episódio do podcast

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí destaca II Encontro da Magistratura em novo episódio do podcast

Durante o programa, os convidados abordaram a importância do encontro como espaço estratégico de diálogo, integração e fortalecimento institucional entre magistrados e magistradas de diferentes unidades
Procon e Ouvidoria Itinerante realizam atendimentos nos municípios de São João da Serra e Alto Longá

Procon e Ouvidoria Itinerante realizam atendimentos nos municípios de São João da Serra e Alto Longá

No município de São João da Serra, o Procon promoveu atendimentos presenciais aos consumidores da cidade, orientando sobre direitos básicos, renegociação de dívidas, cobranças indevidas e
Defensoria realizará atendimento às famílias vítimas das enchentes em Fronteiras

Defensoria realizará atendimento às famílias vítimas das enchentes em Fronteiras

A ação foi motivada devido às fortes chuvas registradas nos últimos dias, que alagaram vários trechos da cidade de Fronteiras, deixando cerca de 25 famílias desabrigadas.

| Geral

Corregedoria prorroga o prazo de envio de Enunciados para submissão no 2º Encontro Estadual da Magistratura

O ajuste visa ampliar o prazo para a formulação e submissão das propostas de Enunciados, garantindo maior participação da magistratura estadual no evento.

 Corregedoria prorroga o prazo de envio de Enunciados para submissão no 2º Encontro Estadual da Magistratura

ARTIGOS

ARTIGOS
Independência Financeira da Magistratura: Garantia da Democracia e Dignidade da Função Jurisdicional
REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRA EM FASE DE TESTE E DESAFIA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito
A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista
Publi-970×90
Publi-320×100

TRIBUNAIS
Presidente do TJPI participa de apresentação do Fundo de Modernização do CNJ

Presidente do TJPI participa de apresentação do Fundo de Modernização do CNJ

A exposição foi conduzida pelo conselheiro do CNJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, e reuniu os presidentes dos tribunais estaduais para discutir estratégias de fortalecimento da estrutura
Publicidade-300×250-mobile
Publicidade-300×250-mobile

ESTUDANDO DIREITO
Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro
Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição
O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão
O que é controle de constitucionalidade no Brasil

No Brasil, o controle pode ocorrer de forma difusa ou concentrada. O controle difuso é exercido por qualquer juiz ou tribunal, no julgamento de casos concretos,

ConstitucionalEstudando Direito

Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro

 Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

ConstitucionalEstudando Direito

Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição

 Princípio da legalidade na Administração Pública

Estudando DireitoGeral

O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão

 O que é uma ação de obrigação de fazer
Publi-970×250-2
Publi-320×100
Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados