Menu

28 de fevereiro de 2026 / Ano 14

  • Instagram
  • Facebook
  • Whatsapp
  • Twitter

Presidente eleito do TRE-PI destaca preparação tecnológica para as Eleições 2026
Advogada Ívilla Araújo destaca compromisso com a democracia ao receber medalha do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Advogada Ívilla Araújo destaca compromisso com a democracia ao receber medalha do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Ao destacar o significado da honraria, Ivilla ressaltou a importância do jurista Fávila Ribeiro, que dá nome à classe especial da medalha. Segundo a advogada, trata-se
OAB Piauí lançará o I Prêmio de Jornalismo e Comunicação

OAB Piauí lançará o I Prêmio de Jornalismo e Comunicação

A proposta reforça o compromisso institucional da OAB Piauí em valorizar o papel da comunicação na consolidação do Estado Democrático de Direito, além de estreitar os
Publicidade-300×250-mobile

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
JULGAMENTOS E EVENTOS
Publi-300×600
Siga Nossas Redes
  • Instagram
  • Facebook
  • WhatsApp
  • Twitter
Publi-728×90

EXCLUSIVO

CONCURSOS
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para vaga temporária na regional de Canto do Buriti

Defensoria Pública do Piauí divulga edital para vaga temporária na regional de Canto do Buriti
EJUD divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição de seleção de Juiz Leigo do TJPI

EJUD divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição de seleção de Juiz Leigo do TJPI

VAGAS

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
Publi-320×100

INFO BRJUS
Assessor de planejamento Raimundo Nonato recebe medalha e reforça foco em eleições organizadas e seguras

Assessor de planejamento Raimundo Nonato recebe medalha e reforça foco em eleições organizadas e seguras

Ao comentar a preparação para as Eleições 2026, o assessor informou que o planejamento teve início ainda no ano passado, com a mobilização das equipes e
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realizou sessão solene e entregou Medalhas do Mérito Eleitoral a autoridades

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realizou sessão solene e entregou Medalhas do Mérito Eleitoral a autoridades

Foram agraciados com a honraria a procuradora da República Luíse Torres de Araújo Lima e o procurador da República Alexandre Assunção e Silva; a advogada Ivilla
Conselheira do CRC-PI destaca importância de orientação técnica para evitar pagamento indevido de tributos

Conselheira do CRC-PI destaca importância de orientação técnica para evitar pagamento indevido de tributos

Segundo ela, a carga tributária incidente sobre a pessoa física pode alcançar, em média, 27%, o que reforça a necessidade de acompanhamento contábil e jurídico especializado.
Novo IBS terá base ampla e afetará todos os setores da economia, afirma Bruno Carvalho

Novo IBS terá base ampla e afetará todos os setores da economia, afirma Bruno Carvalho

De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Piauí, todos os contribuintes dos tributos estaduais e municipais serão alcançados pelo novo

| Geral

Assessor de planejamento Raimundo Nonato recebe medalha e reforça foco em eleições organizadas e seguras

Ao comentar a preparação para as Eleições 2026, o assessor informou que o planejamento teve início ainda no ano passado, com a mobilização das equipes e

 Assessor de planejamento Raimundo Nonato recebe medalha e reforça foco em eleições organizadas e seguras

ARTIGOS

ARTIGOS
Independência Financeira da Magistratura: Garantia da Democracia e Dignidade da Função Jurisdicional
REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRA EM FASE DE TESTE E DESAFIA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito
A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista
Publi-970×90
Publi-320×100

TRIBUNAIS
TJPI promove articulação interinstitucional para fortalecer gestão de resíduos sólidos

TJPI promove articulação interinstitucional para fortalecer gestão de resíduos sólidos

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, reforçou a importância do modelo de cooperação para o fortalecimento da governança ambiental no âmbito estadual. “É fundamental que
Publicidade-300×250-mobile
Publicidade-300×250-mobile

ESTUDANDO DIREITO
Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro
Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição
O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão
O que é controle de constitucionalidade no Brasil

No Brasil, o controle pode ocorrer de forma difusa ou concentrada. O controle difuso é exercido por qualquer juiz ou tribunal, no julgamento de casos concretos,

ConstitucionalEstudando Direito

Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro

 Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

ConstitucionalEstudando Direito

Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição

 Princípio da legalidade na Administração Pública

Estudando DireitoGeral

O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão

 O que é uma ação de obrigação de fazer
Publi-970×250-2
Publi-320×100
Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados