MPPI recomenda “prisão disciplinar” e cobra rigor após denúncias de violência da Polícia Militar do Piauí
Segundo o promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira, a ausência de normas disciplinares adequadas enfraquece a hierarquia e disciplina militar, essenciais ao funcionamento institucional, além de gerar
Juiz determina retorno imediato do jornalista Arimatéia Azevedo ao presídio após internação hospitalar
A defesa alertou que o jornalista possui diabetes e hipertensão, doenças que exigem cuidados médicos contínuos, considerados inacessíveis dentro do sistema prisional. Inicialmente, a decisão judicial
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Após alta nos casos de violência, Promotoria articula criação de Delegacia da Mulher em Barras
A portaria foi assinada eletronicamente pelo promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, que destacou a necessidade de fortalecimento da estrutura institucional diante do cenário de violência
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Supremo Tribunal Federal formaliza abertura de ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu
Com a formalização, o caso passa a seguir as etapas processuais, incluindo a coleta de provas, depoimentos e apresentação de defesa. A medida não representa condenação,
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Banco terá que devolver salário retido indevidamente e indenizar cliente, decide TJMT
De acordo com os autos, o banco utilizou automaticamente o valor depositado na conta — referente à remuneração do trabalhador — para amortizar parcelas de contratos,
02 março 2026
Ceaf/MPPI realizará roda de conversa sobre Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+
06 março 2026
TCE-PI promove I Seminário sobre Reforma Tributária com foco nos municípios
05 março 2026
TCE Piauí abre inscrições para I Fórum Municipal de Controle Interno
05 fevereiro 2026
Programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” será lançado pelo MPPI no TCE-PI
06 fevereiro 2026
Defensoria Pública do Piauí promove curso sobre dosimetria da pena no método trifásico
