Menu

2 de março de 2026 / Ano 14

  • Instagram
  • Facebook
  • Whatsapp
  • Twitter

Juiz Daniel Eufrásio assume presidência da Comissão de Segurança do TRE-PI
Magistrada realiza visita institucional à OAB e reforça compromisso com o diálogo na comarca

Magistrada realiza visita institucional à OAB e reforça compromisso com o diálogo na comarca

A iniciativa simboliza o compromisso da magistrada com o diálogo institucional e o fortalecimento das relações entre o Poder Judiciário e a advocacia local. Durante o
Advogada Ívilla Araújo destaca compromisso com a democracia ao receber medalha do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Advogada Ívilla Araújo destaca compromisso com a democracia ao receber medalha do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Ao destacar o significado da honraria, Ivilla ressaltou a importância do jurista Fávila Ribeiro, que dá nome à classe especial da medalha. Segundo a advogada, trata-se
Publicidade-300×250-mobile

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
JULGAMENTOS E EVENTOS
Publi-300×600
Siga Nossas Redes
  • Instagram
  • Facebook
  • WhatsApp
  • Twitter
Publi-728×90

EXCLUSIVO

CONCURSOS
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para vaga temporária na regional de Canto do Buriti

Defensoria Pública do Piauí divulga edital para vaga temporária na regional de Canto do Buriti
EJUD divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição de seleção de Juiz Leigo do TJPI

EJUD divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição de seleção de Juiz Leigo do TJPI

VAGAS

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
Publi-320×100

INFO BRJUS
 Promotoria ajuíza ACP para garantir nomeação de aprovados em concurso da Câmara de União

 Promotoria ajuíza ACP para garantir nomeação de aprovados em concurso da Câmara de União

O procedimento teve origem em Notícia de Fato instaurada a partir de manifestação anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí. A denúncia
MPPI promove palestra sobre disciplina e responsabilidade no CETI de Marcolândia

MPPI promove palestra sobre disciplina e responsabilidade no CETI de Marcolândia

A exposição foi conduzida pelo promotor de Justiça substituto Antônio Braz Rolim Filho, que abordou a importância do sentimento de pertencimento e do cuidado com o
Ministério Público do Estado do Piauí intensifica diálogo institucional para evento nacional sobre patrimônio cultural

Ministério Público do Estado do Piauí intensifica diálogo institucional para evento nacional sobre patrimônio cultural

Entre as entidades visitadas estão o Ministério Público Federal, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprova Programa Eleições 2026 em reunião do CONGEST

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprova Programa Eleições 2026 em reunião do CONGEST

Entre os principais pontos discutidos esteve a aprovação do Programa Eleições 2026, que reúne os diversos planos de ação elaborados pelas unidades administrativas do Tribunal para

| Geral

 Promotoria ajuíza ACP para garantir nomeação de aprovados em concurso da Câmara de União

O procedimento teve origem em Notícia de Fato instaurada a partir de manifestação anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí. A denúncia

  Promotoria ajuíza ACP para garantir nomeação de aprovados em concurso da Câmara de União

ARTIGOS

ARTIGOS
Independência Financeira da Magistratura: Garantia da Democracia e Dignidade da Função Jurisdicional
REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRA EM FASE DE TESTE E DESAFIA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito
A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista
Publi-970×90
Publi-320×100

TRIBUNAIS
TRE-PI homenageia procurador Alexandre Assunção com Medalha do Mérito Eleitoral

TRE-PI homenageia procurador Alexandre Assunção com Medalha do Mérito Eleitoral

Durante a cerimônia, o procurador destacou a satisfação em receber a honraria e relembrou sua trajetória no âmbito eleitoral. Ele informou que iniciou sua atuação como
Publicidade-300×250-mobile
Publicidade-300×250-mobile

ESTUDANDO DIREITO
Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro
Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição
O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão
O que é controle de constitucionalidade no Brasil

No Brasil, o controle pode ocorrer de forma difusa ou concentrada. O controle difuso é exercido por qualquer juiz ou tribunal, no julgamento de casos concretos,

ConstitucionalEstudando Direito

Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro

 Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

ConstitucionalEstudando Direito

Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição

 Princípio da legalidade na Administração Pública

Estudando DireitoGeral

O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão

 O que é uma ação de obrigação de fazer
Publi-970×250-2
Publi-320×100
Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados