Menu

24 de fevereiro de 2026 / Ano 14

  • Instagram
  • Facebook
  • Whatsapp
  • Twitter

Jeffrey Chiquini é alvo de ação no STF por disseminar desinformação
OAB Piauí lançará o I Prêmio de Jornalismo e Comunicação

OAB Piauí lançará o I Prêmio de Jornalismo e Comunicação

A proposta reforça o compromisso institucional da OAB Piauí em valorizar o papel da comunicação na consolidação do Estado Democrático de Direito, além de estreitar os
Gessivaldo Isaías sinaliza apoio à reeleição de Rafael Fonteles e avalia nova filiação partidária

Gessivaldo Isaías sinaliza apoio à reeleição de Rafael Fonteles e avalia nova filiação partidária

O deputado ressaltou que mantém diálogo aberto e sem arestas com o governo, destacando que suas manifestações no plenário sempre foram pautadas por responsabilidade e independência,
Publicidade-300×250-mobile

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
JULGAMENTOS E EVENTOS
Publi-300×600
Siga Nossas Redes
  • Instagram
  • Facebook
  • WhatsApp
  • Twitter
Publi-728×90

EXCLUSIVO

CONCURSOS
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para vaga temporária na regional de Canto do Buriti

Defensoria Pública do Piauí divulga edital para vaga temporária na regional de Canto do Buriti
EJUD divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição de seleção de Juiz Leigo do TJPI

EJUD divulga resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição de seleção de Juiz Leigo do TJPI

VAGAS

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
Publi-320×100

INFO BRJUS
Defensoria Pública consegue indenização de R$ 150 mil para assistida por falhas graves ocorridas durante o parto

Defensoria Pública consegue indenização de R$ 150 mil para assistida por falhas graves ocorridas durante o parto

A Defensoria Pública alegou prejuízos materiais e morais decorrentes da conduta da equipe de saúde durante o parto, destacando que a gestante realizou pré-natal regular e,
TRE-PI anuncia data para alteração de dados pessoais ou de local de votação

TRE-PI anuncia data para alteração de dados pessoais ou de local de votação

Pela internet, as mudanças podem ser solicitadas pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, www.tse.jus.br) ou Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI, www.tre-pi.jus.br >
TRE-PI diploma jovens Deputadas e Deputados do Parlamento do Futuro

TRE-PI diploma jovens Deputadas e Deputados do Parlamento do Futuro

O grupo, formado por alunas e alunos da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, foi escolhido entre seus pares numa eleição não oficial (parametrizada), realizada
Defensoria participa da inauguração da Faculdade de Direito e do novo prédio da Biblioteca no Campus Poeta Torquato Neto da Uespi

Defensoria participa da inauguração da Faculdade de Direito e do novo prédio da Biblioteca no Campus Poeta Torquato Neto da Uespi

O prédio da Faculdade de Direito (FADIR), corresponde ao quarto bloco inaugurado pelo governador no Campus Poeta Torquato Neto e abriga a estrutura física do curso,

| Geral

Defensoria Pública consegue indenização de R$ 150 mil para assistida por falhas graves ocorridas durante o parto

A Defensoria Pública alegou prejuízos materiais e morais decorrentes da conduta da equipe de saúde durante o parto, destacando que a gestante realizou pré-natal regular e,

 Defensoria Pública consegue indenização de R$ 150 mil para assistida por falhas graves ocorridas durante o parto

ARTIGOS

ARTIGOS
REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRA EM FASE DE TESTE E DESAFIA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito
A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista
A CESSÃO DE JURISDIÇÃO CRIMINAL PERANTE O ESTATUTO DE ROMA
Publi-970×90
Publi-320×100

TRIBUNAIS
Formação de magistrados começa na sede da EJUD com programação até maio

Formação de magistrados começa na sede da EJUD com programação até maio

A capacitação será realizada de 23 de fevereiro a 15 de maio, nos turnos manhã e tarde, de forma presencial, na sede da EJUD, localizada no
Publicidade-300×250-mobile
Publicidade-300×250-mobile

ESTUDANDO DIREITO
Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro
Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição
O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão
O que é controle de constitucionalidade no Brasil

No Brasil, o controle pode ocorrer de forma difusa ou concentrada. O controle difuso é exercido por qualquer juiz ou tribunal, no julgamento de casos concretos,

ConstitucionalEstudando Direito

Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro

 Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

ConstitucionalEstudando Direito

Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição

 Princípio da legalidade na Administração Pública

Estudando DireitoGeral

O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão

 O que é uma ação de obrigação de fazer
Publi-970×250-2
Publi-320×100
Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados