Marco histórico no estado: Floresta do Piauí alcança 100% de regularização fundiária urbana

A ação, realizada pelo programa Regularizar, resultou na emissão de 963 matrículas individualizadas, beneficiando imóveis públicos e particulares.

Mediação e Arbitragem no agronegócio é tema de livro lançado pela OAB-PI

A obra se apresenta como um guia para advogados, produtores rurais e outros profissionais interessados em modernizar as relações jurídicas no campo.

OAB-PI recebe representantes do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e estabelece parceria visando agilizar os processos de regularização fundiária

Presidente da OAB-PI e Interpi discutem estratégias para agilizar processos de regularização fundiária.

Ministro da Agricultura discute segurança jurídica para o setor agropecuário com autoridades do CNJ

o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e o advogado-geral da União, Jorge Messias,

Lula sanciona com vetos lei que facilita liberação de agrotóxicos

O texto aprovado estabelece que os agrotóxicos e produtos semelhantes só poderão ser pesquisados, produzidos, exportados, importados, comercializados e usados se forem aprovados em um órgão

Banco Mundial e BID Anunciam Parceria de Quatro Anos para Combater Desmatamento, Promover Tecnologia e Reforçar Resiliência

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uniram forças em uma parceria de quatro anos com objetivos ambiciosos na América Latina e no

Supremo Tribunal Federal Estabelece Exigências para Propriedades Produtivas

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da desapropriação de propriedades produtivas que não atendem à função social, mesmo se produtivas.

Acordo de Equivalência Sanitária Brasil-Cuba Impulsiona Exportações do Setor Agropecuário

acordo estabelece o reconhecimento mútuo dos sistemas de inspeção sanitária entre os dois países