OAB-PI recebe representantes do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e estabelece parceria visando agilizar os processos de regularização fundiária

Presidente da OAB-PI e Interpi discutem estratégias para agilizar processos de regularização fundiária.

Ministro da Agricultura discute segurança jurídica para o setor agropecuário com autoridades do CNJ

o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e o advogado-geral da União, Jorge Messias,

Lula sanciona com vetos lei que facilita liberação de agrotóxicos

O texto aprovado estabelece que os agrotóxicos e produtos semelhantes só poderão ser pesquisados, produzidos, exportados, importados, comercializados e usados se forem aprovados em um órgão

Banco Mundial e BID Anunciam Parceria de Quatro Anos para Combater Desmatamento, Promover Tecnologia e Reforçar Resiliência

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uniram forças em uma parceria de quatro anos com objetivos ambiciosos na América Latina e no

Supremo Tribunal Federal Estabelece Exigências para Propriedades Produtivas

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da desapropriação de propriedades produtivas que não atendem à função social, mesmo se produtivas.

Acordo de Equivalência Sanitária Brasil-Cuba Impulsiona Exportações do Setor Agropecuário

acordo estabelece o reconhecimento mútuo dos sistemas de inspeção sanitária entre os dois países

As novas interpretações sobre o crime de ecocídio e a jurisdição internacional

O Direito Ambiental e os estudos sobre Mudanças Climáticas enfrentam desafios sem precedentes, como a iminência de uma nova Guerra Fria ou até mesmo uma Terceira

Fim da restrição de importação de carne produzida em Santa Catarina e exportada para o Japão

O Japão suspendeu temporariamente as importações de carne de frango e ovos de Santa Catarina devido à gripe aviária, mas agora retoma o comércio, mantendo o