CSN apresenta contrarrazões ao STJ em disputa com Ternium pelo controle da Usiminas

A Ternium alega que não houve alienação do controle, apenas a entrada do grupo no bloco de controle da Usiminas.

STJ decide que alteração societária não isenta fiador em contratos por tempo determinado

A decisão, proferida pelo ministro Marco Buzzi, reforça a segurança jurídica e a previsibilidade no setor imobiliário.

Magistrado de São Paulo aprova pedido de recuperação extrajudicial das Casas Bahia

O magistrado Jomar Amorim, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu aprovação ao pedido de recuperação extrajudicial

Google ADS é ordenada a abster-se de comercializar palavras-chave de código de barras

Por configurar prática de concorrência desleal, a empresa Google foi determinada a cessar a comercialização de palavras-chave patrocinadas contendo a marca EAN-13, controlada pela GS1 Brasil,

TJ-SP autoriza uso de nome semelhante por empresa de setor distinto: Dhama x Damha

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que a empresa Dhama Capital Ltda. não será obrigada a

Empresa de Contact Center Condenada por Assédio Moral e Restrição de Banheiro: Trabalhadora Recebe Indenização

Uma empresa de contact center foi condenada por assédio moral e restrições no uso do banheiro, resultando em uma indenização de R$ 5 mil para uma

Acordo de Equivalência Sanitária Brasil-Cuba Impulsiona Exportações do Setor Agropecuário

acordo estabelece o reconhecimento mútuo dos sistemas de inspeção sanitária entre os dois países

Acordo internacional entre Brasil e Argentina supera R$ 600 milhões em financiamento

O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou a formalização de um acordo de US$ 600 milhões para financiar exportações brasileiras com destino ao país