STJ determina cobertura de transplante de rim e pâncreas por plano de saúde, ainda que fora do rol da ANS

O acórdão destacou que, à luz da jurisprudência consolidada do STJ, a negativa de cobertura com base exclusiva na ausência do procedimento no rol da ANS

TJPI promove mutirão de conciliação para acelerar soluções em conflitos com a Equatorial Piauí

O mutirão prevê audiências de conciliação presenciais, com destaque para os ganhos em celeridade processual e economia para as partes.

TST condena Latam por excluir comissários de bordo da cota de aprendizes

A companhia aérea foi ainda condenada ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em razão da irregularidade constatada.

Azul sofre grande prejuízo por falha aérea que silenciou Margareth Menezes no Galo

A declaração de contingência emitida pela própria Azul confirmou o substancial atraso, inviabilizando a chegada da artista antes do horário previsto para o início de sua

Carrefour é condenado a indenizar cliente agredida em supermercado

Em decorrência do ocorrido, a vítima passou a sofrer abalo psicológico, insônia, medo e isolamento, necessitando de acompanhamento psicológico.

Justiça condena Azul a indenizar passageira após três cancelamentos de voo sem assistência

Da decisão ainda cabe recurso.

Downgrade em voos: seus direitos e como evitar problemas

É crucial conhecer seus direitos e as medidas para evitar essa situação.

Procon/MPPI celebra dia do consumidor com café e ações itinerantes

A apresentação do Relatório Anual de Gestão do Procon também está prevista, oferecendo transparência e prestação de contas à sociedade.