Carrefour é condenado a indenizar cliente agredida em supermercado

Em decorrência do ocorrido, a vítima passou a sofrer abalo psicológico, insônia, medo e isolamento, necessitando de acompanhamento psicológico.

Justiça condena Azul a indenizar passageira após três cancelamentos de voo sem assistência

Da decisão ainda cabe recurso.

Downgrade em voos: seus direitos e como evitar problemas

É crucial conhecer seus direitos e as medidas para evitar essa situação.

Procon/MPPI celebra dia do consumidor com café e ações itinerantes

A apresentação do Relatório Anual de Gestão do Procon também está prevista, oferecendo transparência e prestação de contas à sociedade.

Justiça condena banco por expor mãe de devedor ao ridículo

O banco alegou que tinha o direito de buscar o pagamento da dívida e que não houve prova do dano moral.

STF decide que concessionárias de energia são livres de taxa em rodovias

O tribunal também considerou que a cobrança pretendida pelas concessionárias de rodovias violaria a repartição de competências e poderes estabelecida na Constituição Federal.

Hospital e município são condenados por amputação de dedo de bebê recém-nascido

A condenação estabelece um precedente para a proteção dos direitos dos pacientes e a busca por justiça em situações de negligência e falha na prestação de

Resultado insatisfatório em cirurgia estética gera indenização mesmo com técnica correta

O médico argumentou que não deveria ser responsabilizado, já que não houve falha no procedimento.