Limpel Serviços Gerais entra com pedido de recuperação judicial no Piauí e passivo supera R$ 74 milhões

A situação se tornou ainda mais grave devido à impossibilidade de a Limpel obter certidões negativas de débito, documento essencial para a participação em novas licitações

A Comissão de Direito Tributário da OAB-PI promove Webinar sobre empreendedorismo e estratégias no direito tributário

O evento será realizado no dia 03/04 (quinta-feira), às 18h.

Tarifas de Trump e o impacto no mercado automotivo brasileiro

A chinesa BYD, antecipando-se, já solicitou redução de impostos no Brasil, buscando contrabalançar as possíveis medidas protecionistas.

Decisão judicial estende inconstitucionalidade da inclusão do ICMS para o ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

A decisão representa um importante precedente para empresas que buscam reduzir sua carga tributária.

STF suspende julgamento sobre responsabilidade pelo IPVA em veículos financiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre quem deve arcar com o pagamento do IPVA em veículos adquiridos por meio de alienação fiduciária. A

STJ decide que seguro garantia cobre débito fiscal mesmo após fim do contrato principal

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro-garantia para pagamento de crédito tributário não está limitada à vigência do

SEFAZ-PI lança concurso com 80 vagas e salários de até R$ 27,6 mil

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou nesta quarta-feira (19/03) o edital do concurso público, oferecendo 80 vagas para diversos cargos com salários que podem

STF analisa validade de lei paulista que prevê cassação de ICMS por trabalho análogo à escravidão

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto.