Carlos Brandão é o novo ministro do STJ, indicado por Lula

O desembargador foi selecionado a partir da lista tríplice formada em outubro de 2023, que também incluía as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, e Marisa

CNJ lança serviço que agiliza o envio de ofícios e comunicações entre tribunais

Até o momento, onze tribunais já aderiram ao serviço, incluindo os tribunais de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso e outros.

PF investiga esquema de corrupção no STJ envolvendo assessores e pagamentos em dinheiro

Além disso, identificou repasses de R$ 4 milhões de uma empresa de Gonçalves para uma firma vinculada à esposa de um assessor que atuou nos

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante audiência no STF

Rebelo respondeu que a expressão "estar à disposição" não deveria ser interpretada literalmente, destacando nuances da língua portuguesa.

TJPI intensifica combate ao assédio com campanha ‘Assédio não tem desculpa!’

O ouvidor-geral da Justiça, desembargador Pedro Macêdo, ressaltou que combater o assédio moral é uma tarefa coletiva que requer informação, coragem e ação, enfatizando a importância

STF levará ao plenário físico julgamento sobre lei de regularização fundiária

A norma trata da regularização fundiária urbana e rural, além de temas como liquidação de créditos da reforma agrária e alienação de imóveis.

Reconhecimento nacional: juíza Júnia Feitosa e TJPI são destaque no combate à violência de gênero

Atualmente, ela é titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, responsável por julgar crimes graves que impactam diretamente a sociedade piauiense .

STF reforça que créditos superpreferenciais devem seguir regime de precatórios

A posição foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli.