Operação da PF desarticula esquema de venda de sentenças e homicídios

As prisões fazem parte da sétima fase da Operação Sisamnes, que também apura o assassinato do advogado Roberto Zampieri, executado brutalmente com dez disparos em frente

PGR solicita abertura de inquérito no STF para investigar Eduardo Bolsonaro

Na ocasião, também declarou que não retornaria ao país enquanto o ministro Alexandre de Moraes continuasse à frente dos processos.

Defensoria Pública consegue soltura de homem que ficou quase um ano preso por processo já arquivado

O juízo acolheu o parecer, declarando a extinção da punibilidade, mas deixou de determinar a soltura do acusado.

STF determina que Congresso criminalize retenção dolosa de salário em até 180 dias

Para Toffoli, essa tese viola o princípio da legalidade estrita e não supre a exigência constitucional de uma tutela penal específica para a conduta.

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante audiência no STF

Rebelo respondeu que a expressão "estar à disposição" não deveria ser interpretada literalmente, destacando nuances da língua portuguesa.

Reconhecimento nacional: juíza Júnia Feitosa e TJPI são destaque no combate à violência de gênero

Atualmente, ela é titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, responsável por julgar crimes graves que impactam diretamente a sociedade piauiense .

TJ aposenta compulsoriamente juiz investigado por venda de sentenças

A defesa do juiz, representada pelo advogado Paulo Herschander, declarou que não pode comentar o caso devido ao sigilo judicial que envolve o processo.

Homem ameaça explodir bomba na Esplanada dos Ministérios

As autoridades levantam a hipótese de que a motivação esteja relacionada à insatisfação com algum processo negado pela pasta.