OAB questiona no STF limite de 1% para honorários em renegociações de dívidas

A discussão gira em torno de alterações feitas durante a conversão da Medida Provisória 1.016/20 na Lei 14.166/21, que criou regras para renegociação de dívidas dos

Defensoria Pública consegue soltura de homem que ficou quase um ano preso por processo já arquivado

O juízo acolheu o parecer, declarando a extinção da punibilidade, mas deixou de determinar a soltura do acusado.

MPPI realiza audiência extrajudicial para discutir demanda reprimida de cirurgias de retina no HGV

O procedimento foi motivado pela constatação de que há, atualmente, 598 pacientes de Teresina e 463 do interior aguardando por esse tipo de cirurgia, sendo que

Semana “conhecendo o MP” aproxima Ministério Público do Piauí de estudantes de Direito

. As exposições foram conduzidas pelo promotor Nivaldo Ribeiro, que também é coordenador-geral do Procon/MPPI, e pelo analista ministerial Ricardo Alves.

Toni Rodrigues visita Portal 180graus e compartilha trajetória marcada por luta, literatura e jornalismo combativo

Uma de suas principais contribuições legislativas foi a Lei do Tombamento, idealizada para proteger os patrimônios históricos de Altos, aprovada após um intenso debate sobre

Defensoria Itinerante atende população vulnerável na Vila Irmã Dulce em Teresina

O defensor público também ressaltou a dedicação das equipes da Defensoria em acolher, orientar, encaminhar e solucionar as demandas apresentadas pela população com agilidade e

AJAAPI realiza reunião estratégica para fortalecimento da Jovem Advocacia no Piauí

Discutiu-se a necessidade de aprimorar a estrutura interna da associação, com foco na gestão eficiente, comunicação assertiva e definição clara de funções, promovendo uma atuação mais

Defensoria participa de capacitação sobre liderança na gestão pública

O evento, realizado no Teatro Torquato Neto, no Complexo Cultural do Clube dos Diários, reuniu gestores públicos de diversas instituições e contou com palestra da presidenta