STF levará ao plenário físico julgamento sobre lei de regularização fundiária

A norma trata da regularização fundiária urbana e rural, além de temas como liquidação de créditos da reforma agrária e alienação de imóveis.

Senado aprova novo Marco Legal do licenciamento ambiental

Entre as novidades, está a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite a liberação automática mediante autodeclaração do empreendedor, desde que atendidos os

STF decide que multas ambientais são imprescritíveis

O caso em questão envolveu uma infração ambiental em Balneário Barra do Sul (SC).

MPPI intervém para solucionar falta de água em Parnaíba

A ETE está em fase final de construção e deve ser inaugurada em breve, representando um avanço no tratamento de esgoto da cidade.

STF retoma julgamento sobre validade de taxas de prevenção e combate a incêndios

A governadora sustentou que os serviços prestados pelos bombeiros atendem diretamente aos proprietários, justificando a cobrança.

Cleandro de Moura é homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Ambiental por atuação na defesa do Meio Ambiente

O evento reconheceu personalidades e instituições que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do estado.

CNJ abre inscrições para o prêmio solo seguro 2025 e incentiva a regularização fundiária no Brasil

Cada eixo prevê a premiação em oito categorias.

TJPI apresenta plano de descarbonização para redução de impactos ambientais

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou o compromisso da instituição em tornar-se um exemplo de sustentabilidade, ressaltando que isso só será possível com o