Bebê Reborn: quando o afeto ultrapassa os limites jurídicos e sociais

O descumprimento poderá resultar em multa de até dez vezes o valor do serviço prestado, com os recursos destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Golpe do falso advogado: entenda como funciona e saiba se proteger

A proposta é esclarecer dúvidas, compartilhar experiências reais e fornecer orientações práticas tanto para vítimas quanto para profissionais que lidam com esse tipo de caso. Basta

TJ declara inconstitucional lei municipal que proíbe apostas com animais

A Procuradoria-Geral de Justiça e o Ministério Público de São Paulo manifestaram-se favoravelmente à nulidade da lei durante a tramitação do processo.

OAB lança serviço gratuito de telemedicina para advocacia com foco em saúde integral

O acesso é gratuito para a advocacia fluminense e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

STJ mantém condenação da XP Investimentos por falha na transparência de riscos em investimentos

a XP minimizou os riscos associados às operações e não exigiu a assinatura de termo específico de ciência prévia sobre investimentos estruturados, prática considerada inadequada.

Campanha “Piauí Livre dos Maus-Tratos” será concretizada com evento no Parque da Cidadania

O evento desta sexta visa não apenas alertar a sociedade para a importância da proteção animal, mas também incentivar a denúncia e promover um ambiente de

Senado aprova novas regras para transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos

O texto ainda prevê que as empresas possam designar dias e horários específicos para voos voltados ao transporte pet-friendly.

Terceiro que recorre em processo deve pagar honorários de sucumbência, decide STJ

A magistrada destacou que, ao optar por intervir em um processo, o terceiro prejudicado demonstra ciência dos termos da decisão recorrida.