A desembargadora Maria Célia Lima Lúcio participou, nesta quinta-feira (08/10), do Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa, realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. Promovido pelo Comitê Nacional da Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades, presidido pela conselheira Noemia Porto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro integra as ações da Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa, instituída pela Resolução CNJ nº 520/2023.
De acordo com o CNJ, a iniciativa tem como objetivo promover a difusão de boas práticas, alinhar estratégias institucionais e definir pautas prioritárias para o enfrentamento de questões judiciais e extrajudiciais que afetam as pessoas idosas em todo o país.
Acompanhada do magistrado Leonardo Trigueiro e da servidora Núbia Cordeiro, para a desembargadora Maria Célia, a participação no encontro contribui para o fortalecimento das ações do Judiciário voltadas à garantia dos direitos da população idosa.
“É fundamental que o Poder Judiciário esteja atento às necessidades da população idosa e atue de forma articulada para assegurar o acesso à Justiça, a cidadania e a proteção de direitos. O compartilhamento de experiências entre os tribunais permite aperfeiçoar práticas e construir estratégias cada vez mais efetivas”, destacou.
A Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa estabelece diretrizes para a atuação do Poder Judiciário na promoção do acesso à Justiça e na proteção dos direitos das pessoas idosas, considerando também as diferentes condições sociais e as interseccionalidades que podem ampliar situações de vulnerabilidade.
