A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí realizou coletiva de imprensa para esclarecer a atuação da entidade no debate sobre o aumento do IPTU em Teresina. O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Raimundo Júnior, que apresentou os pontos analisados pelas comissões técnicas da Ordem. Durante a coletiva, Raimundo Júnior afirmou que …
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí realizou coletiva de imprensa para esclarecer a atuação da entidade no debate sobre o aumento do IPTU em Teresina. O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Raimundo Júnior, que apresentou os pontos analisados pelas comissões técnicas da Ordem.
Durante a coletiva, Raimundo Júnior afirmou que a OAB recebeu diversas manifestações de contribuintes relatando aumentos expressivos no valor do imposto, em alguns casos superiores a mil por cento. Segundo ele, os relatos apontam impactos significativos no orçamento familiar, principalmente em bairros de menor renda.
De acordo com o presidente da OAB-PI, os pareceres técnicos elaborados pelas comissões da entidade identificaram possíveis indícios de inconstitucionalidade na forma como a atualização da base de cálculo do imposto foi aplicada. Entre os pontos citados estão princípios como capacidade contributiva, proporcionalidade e vedação ao confisco.
A Ordem destacou ainda que não se opõe à atualização da Planta Genérica de Valores, mas defende que eventuais mudanças ocorram de forma gradual e com maior transparência para os contribuintes.
Segundo o auditor Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI, “são entidades que conseguiram, com muito esforço, chegar a um nível de transparência relevante e que continuam fazendo ações para aumentar ainda mais o diálogo permanente com a sociedade”, disse.
O Selo de Qualidade na Transparência Pública 2025 foi entregue na manhã de hoje (05/03) a 15 instituições piauienses premiadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, coordenada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O Selo premia órgãos públicos que obtiveram desempenho elevado em indicadores de seus portais da transparência, avaliando quesitos como licitações, contratos, receitas, despesas, diárias, dentre outros. O Selo é classificado em três categorias: Diamante, Ouro e Prata.
Segundo o auditor Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI, “são entidades que conseguiram, com muito esforço, chegar a um nível de transparência relevante e que continuam fazendo ações para aumentar ainda mais o diálogo permanente com a sociedade”, disse.
No Piauí foram auditados 468 portais da transparência de prefeituras, câmaras municipais, órgãos estaduais e órgãos de controle, fazendo com que a média de aprovação aumentasse de 39,85% em 2024 para 47,57% em 2025. “Foram certificados 15 órgãos, mas os outros tiveram notas de qualidade, sendo que apenas 16 foram desclassificados pela não existência do portal da transparência. Isso só foi possível porque os gestores acreditaram no PNTP. O Piauí teve 06 certificados em 2024 e agora aumentou para 15”, reforçou.
O Piauí ganhou destaque nacional, uma vez que na última edição, realizada em 2024, apenas seis instituições haviam sido agraciadas com o Selo. Dessa vez, o estado teve 15 órgãos contemplados dentro dos critérios do PNTP. Foram avaliados 468 portais (totalizando 100% das unidades gestoras: municipais e estaduais), sendo 15 deles (3,21%) premiados com Selo e os demais classificados com outros níveis de transparência: 21 (elevado), 190 (intermediário), 151 (básico), 75 (inicial) e 16 (inexistente).
Abaixo, confira as instituições premiadas, com as respectivas categorias e porcentagem de avaliação do Programa:
Diamante
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (100%) – recebido pelo desembargador Aderson Nogueira, presidente.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (98,57%) – recebido pelo conselheiro Kennedy Barros, presidente.
Ministério Público do Estado do Piauí (97,51%) – recebido pela procuradora-geral Cláudia Seabra.
Defensoria Pública do Estado do Piauí (95,41%) – recebido pela defensora pública geral Carla Yáscar.
Ouro
Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí (91,49%) – recebido pelo prefeito Reginaldo Coelho.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (88,77%) – recebido pelo deputado Henrique Pires.
Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio (88,38%) – recebido pela controladora Maysa Oliveira.
Prefeitura Municipal de João Costa (87,44%) – recebido pelo prefeito Gilson Castro.
Prefeitura Municipal de José de Freitas (87,12%) – recebido pelo prefeito Pedro Gomes Filho.
Câmara Municipal de Curimatá (86,51%) – recebido pelo presidente, vereador Lourismar Dias Duarte.
Prefeitura Municipal de São João do Piauí (86,41%) – recebido pelo prefeito Ednei Amorim.
Prata
Câmara Municipal de Miguel Alves (82,50%) – recebido pelo presidente, vereador José Pereira.
Governo do Estado do Piauí (80,07%) – representado pelo secretário de Fazenda, Emílio Júnior.
Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí (79,06%) – recebido pelo controlador Daniel Rodrigues.
Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira (77,97%) – não compareceu em decorrência de luto oficial.
Segundo o advogado, a comissão tem identificado casos de elevação significativa nas cobranças, inclusive em bairros considerados mais carentes da capital. De acordo com ele, há registros de aumentos que chegam a até 1.800%, situação que, na avaliação da OAB, precisa ser analisada caso a caso para verificar a legalidade da cobrança.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (05/03) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), o presidente da Comissão de Direito Tributário da entidade, advogado Almeida Neto, afirmou que a OAB está recebendo boletos de IPTU enviados por contribuintes para análise técnica diante de relatos de aumentos expressivos no valor do imposto em Teresina.
Segundo o advogado, a comissão tem identificado casos de elevação significativa nas cobranças, inclusive em bairros considerados mais carentes da capital. De acordo com ele, há registros de aumentos que chegam a até 1.800%, situação que, na avaliação da OAB, precisa ser analisada caso a caso para verificar a legalidade da cobrança.
Almeida Neto destacou ainda que o valor cobrado neste ano já possui desconto em relação ao montante previsto no processo de atualização do imposto. “O IPTU que está sendo cobrado agora tem um desconto. Na prática, esse valor ainda pode aumentar gradativamente nos próximos anos por causa do escalonamento previsto”, explicou.
O presidente da comissão ressaltou que a atualização da planta de valores imobiliários pode ser necessária, mas deve respeitar princípios constitucionais e mecanismos que evitem impactos bruscos para os contribuintes. Segundo ele, aumentos muito elevados de um ano para o outro podem gerar insegurança para a população.
Durante a coletiva, o advogado também comentou a possibilidade de discussão na Câmara Municipal sobre a criação de mecanismos legais que estabeleçam limites ou travas para reajustes do imposto. Para ele, a medida pode ser uma alternativa para reduzir os impactos e permitir que os contribuintes se preparem para eventuais aumentos futuros.
“É preciso analisar cada caso concreto, mas mecanismos que limitem aumentos podem ajudar a diminuir o impacto e dar previsibilidade ao cidadão, principalmente ao trabalhador que tem renda fixa e pode se deparar com um IPTU duplicado ou triplicado de um ano para o outro”, pontuou Almeida Neto.
Durante seu pronunciamento, Kennedy Barros destacou que os órgãos de controle exercem papel essencial não apenas na fiscalização, mas também na orientação das gestões públicas. Segundo ele, o Tribunal de Contas busca, antes de tudo, contribuir para que as administrações corrijam falhas e aprimorem seus processos. “Antes de ser um órgão punitivo, o Tribunal de Contas busca ajustar. Quando há ajuste, há resultado e, consequentemente, a satisfação da população”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Kennedy Barros, encerrou nesta quinta-feira (05/03) a solenidade de entrega dos Selos de Transparência Pública, realizada na sede do TCE-PI. O evento reuniu representantes de diversas instituições reconhecidas por adotar boas práticas de transparência e acesso à informação, reforçando o compromisso com uma gestão pública mais responsável e aberta à sociedade.
Durante seu pronunciamento, Kennedy Barros destacou que os órgãos de controle exercem papel essencial não apenas na fiscalização, mas também na orientação das gestões públicas. Segundo ele, o Tribunal de Contas busca, antes de tudo, contribuir para que as administrações corrijam falhas e aprimorem seus processos. “Antes de ser um órgão punitivo, o Tribunal de Contas busca ajustar. Quando há ajuste, há resultado e, consequentemente, a satisfação da população”, afirmou.
O presidente também ressaltou a relevância do controle interno dentro das instituições públicas como ferramenta preventiva. Para ele, quando esse mecanismo funciona de forma eficiente, reduz significativamente os riscos de irregularidades na gestão. “Onde existe um controle interno eficiente, dificilmente haverá problemas graves na gestão. O controle interno funciona como o primeiro orientador para que tudo seja feito corretamente”, concluiu.
Durante o evento, o gestor destacou que o reconhecimento demonstra a evolução do Estado na organização e na divulgação das informações públicas. Segundo ele, a meta da gestão é avançar ainda mais nos próximos ciclos de avaliação.
O Governo do Piauí foi reconhecido com o Selo Prata de Transparência Pública nesta quinta-feira (05/03), ao alcançar 80% de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação foi concedida ao Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI) e da Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (CGE), em reconhecimento à qualidade e à efetividade das informações disponibilizadas nos portais de transparência.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pelo Sistema de Tribunais de Contas, que avalia o nível de transparência e acesso a dados públicos nos órgãos governamentais. O resultado reforça o compromisso da gestão estadual com a transparência administrativa, o controle social e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A entrega do selo ocorreu durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Na ocasião, o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, representou o governador Rafael Fonteles no recebimento da premiação.
Durante o evento, o gestor destacou que o reconhecimento demonstra a evolução do Estado na organização e na divulgação das informações públicas. Segundo ele, a meta da gestão é avançar ainda mais nos próximos ciclos de avaliação.
“Quando recebemos esse prêmio, há um reconhecimento de que aquilo que estamos apresentando à sociedade é didático, de fácil compreensão e permite o rastreamento das despesas e receitas públicas. É um atestado de transparência. Ainda temos pontos a corrigir e melhorar, e na próxima avaliação estaremos em uma condição ainda melhor. O principal objetivo é garantir que a sociedade possa acompanhar, com clareza, todas as emendas, investimentos, despesas, receitas, obras e pagamentos realizados pelo Estado”, afirmou o secretário Emílio Júnior.
“Esse reconhecimento demonstra o empenho da Defensoria Pública em garantir transparência e responsabilidade na gestão pública. É um resultado que reflete o trabalho coletivo das equipes e o compromisso permanente com o acesso à informação e com a prestação de contas à sociedade”, afirmou a defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que esteve presente durante a cerimônia de entrega do selo.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) foi novamente reconhecida com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma das mais altas distinções concedidas a instituições públicas que se destacam pelo nível de transparência e acesso à informação em seus portais institucionais. Na avaliação mais recente, a Defensoria do Piauí alcançou 95,41% no índice de transparência, mantendo-se entre as instituições e órgãos públicos mais bem avaliados do estado.
A solenidade de entrega da premiação aconteceu nesta quinta-feira (05/03), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). O reconhecimento integra uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que avalia as informações disponibilizadas à população nos portais da transparência dos órgãos e instituições públicas.
No âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), os portais institucionais mais bem avaliados recebem os Selos Diamante, Ouro e Prata, distinções concedidas às instituições que alcançam elevados níveis de transparência e superam 75% dos requisitos analisados durante o processo de avaliação.
“Esse reconhecimento demonstra o empenho da Defensoria Pública em garantir transparência e responsabilidade na gestão pública. É um resultado que reflete o trabalho coletivo das equipes e o compromisso permanente com o acesso à informação e com a prestação de contas à sociedade”, afirmou a defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que esteve presente durante a cerimônia de entrega do selo.
O evento contou também com a presença da subdefensora pública geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, do diretor administrativo, Humberto Brito Rodrigues, além de coordenadores(as) e representantes de diversos setores da instituição.
“O Tribunal de Justiça do Piauí tem buscado consolidar uma cultura institucional baseada na transparência, na responsabilidade e na prestação de contas à sociedade. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo, fortalecendo a governança e garantindo que a população tenha acesso claro às informações do Poder Judiciário”, afirmou o desembargador Aderson Nogueira.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) recebeu, nesta quinta-feira (05/03), o Selo Diamante de Transparência Pública 2025, durante solenidade realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Teresina. A certificação foi entregue ao presidente do TJPI, desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros.
A premiação integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que avalia a qualidade das informações disponibilizadas nos portais institucionais de órgãos públicos de todo o país, reconhecendo aqueles que apresentam elevado nível de transparência e acesso à informação.
Na edição de 2025, o TJPI alcançou 100% de pontuação, conquistando o nível máximo da certificação. O selo reconhece o compromisso institucional do Tribunal com a publicidade dos atos administrativos, o fortalecimento da governança e a ampliação do acesso da sociedade às informações públicas.
Ao receber a certificação, o presidente do TJPI destacou que a transparência é um dos pilares da gestão e um instrumento fundamental para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas.
“O Tribunal de Justiça do Piauí tem buscado consolidar uma cultura institucional baseada na transparência, na responsabilidade e na prestação de contas à sociedade. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo, fortalecendo a governança e garantindo que a população tenha acesso claro às informações do Poder Judiciário”, afirmou o desembargador Aderson Nogueira.
Durante entrevista, o gestor ressaltou que a conquista é fruto do trabalho coletivo desenvolvido pela equipe da prefeitura e pelos setores responsáveis pelo controle interno. “É uma alegria muito grande para todos nós de João da Costa receber hoje esse selo ouro. É um reconhecimento do trabalho de toda a nossa equipe, do controle interno e do comprometimento da gestão com a transparência”, afirmou.
A Prefeitura de João da Costa foi uma das instituições reconhecidas com o Selo Ouro de Transparência Pública durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta quinta-feira (05/03). O prefeito Gilson Castro participou da cerimônia e destacou que o reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, o acesso à informação e a responsabilidade na administração dos recursos públicos.
Durante entrevista, o gestor ressaltou que a conquista é fruto do trabalho coletivo desenvolvido pela equipe da prefeitura e pelos setores responsáveis pelo controle interno. “É uma alegria muito grande para todos nós de João da Costa receber hoje esse selo ouro. É um reconhecimento do trabalho de toda a nossa equipe, do controle interno e do comprometimento da gestão com a transparência”, afirmou.
Gilson Castro também parabenizou o Tribunal de Contas pela iniciativa de avaliar e reconhecer os municípios que alcançam bons índices de transparência. Para ele, a premiação incentiva as gestões públicas a manterem práticas responsáveis e cada vez mais abertas à população. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas por esse momento tão importante de reconhecer os municípios que chegaram a excelência de transparência”, destacou.
Segundo ela, a iniciativa estabelece critérios nacionais e promove avaliações que incentivam boas práticas nos órgãos públicos. “O propósito desse programa é padronizar, avaliar e fortalecer a transparência pública em todo o país, criando critérios objetivos e mecanismos de acompanhamento pela sociedade”, afirmou.
Durante a solenidade de entrega dos Selos de Transparência Pública realizada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí nesta quinta-feira (05/03), a procuradora-geral de Justiça Cláudia Seabra destacou a importância do Programa Nacional de Transparência Pública para fortalecer a gestão e ampliar o acesso da sociedade às informações governamentais.
Segundo ela, a iniciativa estabelece critérios nacionais e promove avaliações que incentivam boas práticas nos órgãos públicos. “O propósito desse programa é padronizar, avaliar e fortalecer a transparência pública em todo o país, criando critérios objetivos e mecanismos de acompanhamento pela sociedade”, afirmou.
A procuradora ressaltou ainda que a transparência precisa garantir informação clara e acessível. “Transparência não é apenas publicar dados, mas assegurar que a informação seja acessível, atualizada, compreensível e útil para o cidadão”, concluiu.
Durante a fala, a procuradora destacou que o reconhecimento reforça o compromisso das instituições com a ética e a responsabilidade pública. “Receber esta honraria nos engrandece e nos gratifica profundamente, mas sobretudo nos torna ainda mais conscientes da responsabilidade que ela representa”, afirmou.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Cláudia Seabra, discursou em nome das instituições premiadas durante a solenidade de entrega dos Selos de Transparência Pública realizada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) nesta quinta-feira (05/03). O evento reuniu representantes de diversos órgãos públicos reconhecidos por boas práticas de transparência e acesso à informação.
Durante a fala, a procuradora destacou que o reconhecimento reforça o compromisso das instituições com a ética e a responsabilidade pública. “Receber esta honraria nos engrandece e nos gratifica profundamente, mas sobretudo nos torna ainda mais conscientes da responsabilidade que ela representa”, afirmou.
Cláudia Seabra também ressaltou que a transparência se tornou uma exigência da sociedade contemporânea. “A transparência deixou de ser apenas um princípio jurídico para se tornar uma verdadeira exigência da sociedade. Ela fortalece a confiança entre instituições e cidadãos e contribui para prevenir abusos”, destacou.
