Menu

4 de abril de 2025 / Ano 14

  • Instagram
  • Facebook
  • Whatsapp
  • Twitter

Vereadora e advogada Tatiana Medeiros é presa em operação da PF; OAB-PI acompanha o caso
Justiça mantém absolvição em caso de relação sexual com adolescente

Justiça mantém absolvição em caso de relação sexual com adolescente

Para o relator, a decisão não representa um afastamento da jurisprudência consolidada do STJ, mas sim uma análise sensível às particularidades do caso concreto, onde a
Gilmar Mendes blinda medidas antigreve na perícia médica

Gilmar Mendes blinda medidas antigreve na perícia médica

O relator enfatizou que o direito de greve, embora constitucionalmente assegurado, não possui caráter absoluto e não pode ser exercido de maneira irrestrita a ponto de
Publicidade-300×250-mobile

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
JULGAMENTOS E EVENTOS
Publi-300×600
Siga Nossas Redes
  • Instagram
  • Facebook
  • WhatsApp
  • Twitter
Publi-728×90

EXCLUSIVO

CONCURSOS
TJPI abre seleção para estágio com bolsa e oportunidades em diversas áreas

TJPI abre seleção para estágio com bolsa e oportunidades em diversas áreas
MPU abre concurso para Procurador da República com salário acima de R$ 39 mil

MPU abre concurso para Procurador da República com salário acima de R$ 39 mil

VAGAS

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
Publi-320×100

INFO BRJUS
Defensoria Pública participa de exposição em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Defensoria Pública participa de exposição em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A exposição buscou demonstrar que o autismo não é uma limitação, mas sim uma maneira singular de perceber e interagir com o mundo.
TCE-PI e SEMA promovem capacitação sobre a Nova Lei de Licitações

TCE-PI e SEMA promovem capacitação sobre a Nova Lei de Licitações

Os temas abordados incluem a aplicação prática da Nova Lei de Licitações, critérios de julgamento e disputa de lances, formalização das hipóteses de dispensa de licitação,
MPPI participa de evento de inclusão no Dia da Conscientização do Autismo

MPPI participa de evento de inclusão no Dia da Conscientização do Autismo

A iniciativa teve como foco a disseminação de informações sobre o espectro autista, destacando a importância do conhecimento para fomentar a empatia e o respeito na
TJPI homenageia desembargador Antônio Soares em cerimônia de despedida

TJPI homenageia desembargador Antônio Soares em cerimônia de despedida

Ao longo de sua carreira, exerceu funções em diversas comarcas do estado, incluindo São Miguel do Tapuio, Elizeu Martins e Francinópolis, como juiz adjunto, além de

| Geral

Defensoria Pública participa de exposição em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A exposição buscou demonstrar que o autismo não é uma limitação, mas sim uma maneira singular de perceber e interagir com o mundo.

 Defensoria Pública participa de exposição em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

ARTIGOS

ARTIGOS
O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito
A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista
A CESSÃO DE JURISDIÇÃO CRIMINAL PERANTE O ESTATUTO DE ROMA
A SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
Publi-970×90
Publi-320×100

TRIBUNAIS
STJ ignora lei e mantém voto de desempate contra réus

STJ ignora lei e mantém voto de desempate contra réus

Criminalistas alertam para o perigo da medida, que pode gerar insegurança jurídica e criar precedentes prejudiciais aos acusados
Publicidade-300×250-mobile
Publicidade-300×250-mobile

ESTUDANDO DIREITO
Foro privilegiado em discussão: o STF está ampliando ou limitando a prerrogativa de autoridades?

O instituto, amplamente criticado por facilitar a impunidade de políticos e autoridades públicas, vem sendo alvo de debates sobre sua necessidade e eficácia.

Privacidade e proteção de dados: como a LGPD está sendo aplicada e quais os riscos para empresas e cidadãos?

Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, a legislação estabelece diretrizes para a coleta, armazenamento e compartilhamento de informações pessoais,
Reforma do Código Civil: O que está em discussão e como pode impactar você?

As propostas buscam modernizar a legislação vigente, adequando-a às novas dinâmicas sociais, tecnológicas e econômicas.

O novo marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: O que muda para advogados e empresas?

No Brasil, a proposta de um Marco Regulatório da Inteligência Artificial está avançando e promete estabelecer diretrizes para o desenvolvimento, uso e responsabilização dos sistemas de

ConstitucionalEstudando Direito

Foro privilegiado em discussão: o STF está ampliando ou limitando a prerrogativa de autoridades?

O instituto, amplamente criticado por facilitar a impunidade de políticos e autoridades públicas, vem sendo alvo de debates sobre sua necessidade e eficácia.

Foro privilegiado em discussão: o STF está ampliando ou limitando a prerrogativa de autoridades?

CivilEstudando Direito

Privacidade e proteção de dados: como a LGPD está sendo aplicada e quais os riscos para empresas e cidadãos?

Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, a legislação estabelece diretrizes para a coleta, armazenamento e compartilhamento de informações pessoais,

 Privacidade e proteção de dados: como a LGPD está sendo aplicada e quais os riscos para empresas e cidadãos?

CivilEstudando Direito

Reforma do Código Civil: O que está em discussão e como pode impactar você?

As propostas buscam modernizar a legislação vigente, adequando-a às novas dinâmicas sociais, tecnológicas e econômicas.

Reforma do Código Civil: O que está em discussão e como pode impactar você?
Publi-970×250-2
Publi-320×100
Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados