Menu

1 de junho de 2025 / Ano 14

  • Instagram
  • Facebook
  • Whatsapp
  • Twitter

Carla Yáscar, defensora pública geral do Piauí, é homenageada pelo Ministério Público com Medalha de Mérito
Operação da PF desarticula esquema de venda de sentenças e homicídios

Operação da PF desarticula esquema de venda de sentenças e homicídios

As prisões fazem parte da sétima fase da Operação Sisamnes, que também apura o assassinato do advogado Roberto Zampieri, executado brutalmente com dez disparos em frente
STF determina que Congresso criminalize retenção dolosa de salário em até 180 dias

STF determina que Congresso criminalize retenção dolosa de salário em até 180 dias

Para Toffoli, essa tese viola o princípio da legalidade estrita e não supre a exigência constitucional de uma tutela penal específica para a conduta.
Publicidade-300×250-mobile

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
JULGAMENTOS E EVENTOS
Publi-300×600
Siga Nossas Redes
  • Instagram
  • Facebook
  • WhatsApp
  • Twitter
Publi-728×90

EXCLUSIVO

CONCURSOS
INSS participará do “Enem dos Concursos” com 300 vagas para analista

INSS participará do “Enem dos Concursos” com 300 vagas para analista
Panorama dos concursos públicos em 2025: oportunidades e destaques

Panorama dos concursos públicos em 2025: oportunidades e destaques

VAGAS

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
Publi-320×100

INFO BRJUS
OAB questiona no STF limite de 1% para honorários em renegociações de dívidas

OAB questiona no STF limite de 1% para honorários em renegociações de dívidas

A discussão gira em torno de alterações feitas durante a conversão da Medida Provisória 1.016/20 na Lei 14.166/21, que criou regras para renegociação de dívidas dos
Defensoria Pública consegue soltura de homem que ficou quase um ano preso por processo já arquivado

Defensoria Pública consegue soltura de homem que ficou quase um ano preso por processo já arquivado

O juízo acolheu o parecer, declarando a extinção da punibilidade, mas deixou de determinar a soltura do acusado.
MPPI realiza audiência extrajudicial para discutir demanda reprimida de cirurgias de retina no HGV

MPPI realiza audiência extrajudicial para discutir demanda reprimida de cirurgias de retina no HGV

O procedimento foi motivado pela constatação de que há, atualmente, 598 pacientes de Teresina e 463 do interior aguardando por esse tipo de cirurgia, sendo que
Semana “conhecendo o MP” aproxima Ministério Público do Piauí de estudantes de Direito

Semana “conhecendo o MP” aproxima Ministério Público do Piauí de estudantes de Direito

. As exposições foram conduzidas pelo promotor Nivaldo Ribeiro, que também é coordenador-geral do Procon/MPPI, e pelo analista ministerial Ricardo Alves.

| Geral

OAB questiona no STF limite de 1% para honorários em renegociações de dívidas

A discussão gira em torno de alterações feitas durante a conversão da Medida Provisória 1.016/20 na Lei 14.166/21, que criou regras para renegociação de dívidas dos

 OAB questiona no STF limite de 1% para honorários em renegociações de dívidas

ARTIGOS

ARTIGOS
O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito
A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista
A CESSÃO DE JURISDIÇÃO CRIMINAL PERANTE O ESTATUTO DE ROMA
A SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
Publi-970×90
Publi-320×100

TRIBUNAIS
TJPI intensifica combate ao assédio com campanha ‘Assédio não tem desculpa!’

TJPI intensifica combate ao assédio com campanha ‘Assédio não tem desculpa!’

O ouvidor-geral da Justiça, desembargador Pedro Macêdo, ressaltou que combater o assédio moral é uma tarefa coletiva que requer informação, coragem e ação, enfatizando a importância
Publicidade-300×250-mobile
Publicidade-300×250-mobile

ESTUDANDO DIREITO
A complexa engrenagem das Licitações e Contratos (em solo piauiense)

A correta aplicação do diálogo competitivo pode representar um avanço significativo na qualidade das contratações públicas, mas exige expertise jurídica para evitar desvios e garantir
A indispensável articulação entre Liberdade de Imprensa e a saúde da República: desafios contemporâneos para operadores do Direito

Não se trata apenas da clássica dicotomia entre a liberdade de informar e os direitos individuais à honra, imagem e privacidade, embora essa ainda demande análise
Foro privilegiado em discussão: o STF está ampliando ou limitando a prerrogativa de autoridades?

O instituto, amplamente criticado por facilitar a impunidade de políticos e autoridades públicas, vem sendo alvo de debates sobre sua necessidade e eficácia.

Privacidade e proteção de dados: como a LGPD está sendo aplicada e quais os riscos para empresas e cidadãos?

Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, a legislação estabelece diretrizes para a coleta, armazenamento e compartilhamento de informações pessoais,

AdministrativoEstudando Direito

A complexa engrenagem das Licitações e Contratos (em solo piauiense)

A correta aplicação do diálogo competitivo pode representar um avanço significativo na qualidade das contratações públicas, mas exige expertise jurídica para evitar desvios e garantir

 A complexa engrenagem das Licitações e Contratos (em solo piauiense)

ConstitucionalEstudando Direito

A indispensável articulação entre Liberdade de Imprensa e a saúde da República: desafios contemporâneos para operadores do Direito

Não se trata apenas da clássica dicotomia entre a liberdade de informar e os direitos individuais à honra, imagem e privacidade, embora essa ainda demande análise

 A indispensável articulação entre Liberdade de Imprensa e a saúde da República: desafios contemporâneos para operadores do Direito

ConstitucionalEstudando Direito

Foro privilegiado em discussão: o STF está ampliando ou limitando a prerrogativa de autoridades?

O instituto, amplamente criticado por facilitar a impunidade de políticos e autoridades públicas, vem sendo alvo de debates sobre sua necessidade e eficácia.

Foro privilegiado em discussão: o STF está ampliando ou limitando a prerrogativa de autoridades?
Publi-970×250-2
Publi-320×100
Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados