-
Decisão de Gilmar Mendes paralisa Justiça do Trabalho e provoca repúdio de entidades
Suspensão nacional de processos sobre pejotização pelo STF gera críticas de associações trabalhistas, que alertam para riscos à proteção dos direitos dos trabalhadores.
-
STF suspende extradição até comprovação de reciprocidade por parte da espanha
A decisão foi formalmente comunicada aos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, além do embaixador da Espanha no
-
DPU participa da 10ª jornada de direitos humanos e reforça compromisso com a justiça Social
O evento teve como objetivo reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para discutir uma agenda comum de direitos humanos e contribuir para