Margarete Coelho causa polêmica ao ironizar popularidade de Rafael Fonteles com comparação religiosa
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STF autoriza entrada de adolescente haitiana e derruba barreira burocrática
Em um contexto de extrema calamidade no Haiti, a Corte reconheceu a necessidade de flexibilizar exigências burocráticas para evitar o abandono e garantir a dignidade de
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Ex-assessor de Bolsonaro no alvo do STF: multa, prazo e ameaça de prisão
Moraes considerou a postagem como uma violação das medidas cautelares impostas desde sua soltura, em agosto do ano passado, quando deixou a prisão após seis meses
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STF reforça garantia de assistência religiosa a presos e descarta pedido de deputado
A decisão do ministro reforça que não há necessidade de intervenção parlamentar para garantir assistência religiosa aos detentos, pois o benefício já está previsto na lei.
15 abril 2025
OAB-PI promove palestra sobre Inteligência Artificial na prática jurídica
03 abril 2025
A Comissão de Direito Tributário da OAB-PI promove Webinar sobre empreendedorismo e estratégias no direito tributário
22 março 2025
ESA-PI lança curso inovador para aprimorar advocacia na prática
28 março 2025
Instituição revisa planejamento estratégico e abre consulta pública para sociedade
05 abril 2025
Defensoria Pública do Piauí promove palestra informativa sobre IRPF
