STF da início a julgamento de nova denúncia sobre tentativa de golpe

A denúncia destaca que os fatos relacionados ao grupo são os mesmos que levaram a Primeira Turma do STF a aceitar a ação penal contra os

Moraes rebate acusações de parcialidade e reforça defesa das instituições democráticas

Moraes enfatizou que o Código de Processo Penal (CPP) não permite que o investigado escolha o juiz do caso, afastando a hipótese de impedimento

Gestão do TJPI completa 100 dias com foco em inovação e justiça acessível

A atuação da atual presidência tem se destacado por aliar sensibilidade social ao compromisso com a modernização do Judiciário, priorizando a aproximação com a sociedade piauiense.

Dino cita Bíblia ao defender delação: “Há quem se encante pelo bezerro de ouro”

Para o ministro, a delação premiada continua sendo um recurso legítimo e necessário no combate ao crime organizado e em processos complexos.

TRT-22 inspeciona serviços da Central de Mandados no fim de maio

A intenção é acolher sugestões, reclamações e demandas que contribuam para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho.

TJPI: comarca de Buriti dos Lopes atinge marco inédito na gestão processual

Casos com mais de 300 dias de inatividade foram resolvidos em até 30 dias, enquanto aqueles com mais de 100 dias foram tratados em até 90

Presidente do Chile visita STF em gesto de fortalecimento das relações bilaterais

Em 2025, os dois países celebram 189 anos de relações diplomáticas, estabelecidas em 1836. Atualmente, mais de 90 acordos bilaterais compõem essa parceria, incluindo o Acordo

STF analisa denúncia contra segundo grupo de acusados por tentativa de golpe de estado

Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.