
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22/04) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 2, grupo acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado e outros crimes correlatos. A petição (Pet 12100) envolve seis nomes: dois delegados da Polícia Federal, um ex-diretor da PRF, um coronel e um general da reserva do Exército, além de um ex-assessor da Presidência. Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, todos os denunciados ocupavam cargos estratégicos à época dos fatos, o que teria contribuído diretamente para a articulação da tentativa de ruptura institucional. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que o contexto envolvendo o Núcleo 2 é semelhante ao já reconhecido pela Corte em relação ao Núcleo 1, cuja ação penal já foi aberta. A acusação aponta que os investigados atuaram em conjunto para sustentar, com apoio de forças policiais e militares, a permanência ilegítima do então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Entre os principais pontos da denúncia, destaca-se o papel de Filipe Martins na apresentação de um decreto de medidas excepcionais ao ex-presidente, e a suposta coordenação de Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando Oliveira no uso irregular das forças policiais. O general da reserva Mário Fernandes, por sua vez, é acusado de comandar ações de monitoramento e repressão violenta contra autoridades públicas, em articulação com Marcelo Câmara. Ambos teriam incentivado e dado apoio aos atos extremistas de (08/01)de 2023.
Fonte: STF.