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STF analisa denúncia contra segundo grupo de acusados por tentativa de golpe de estado

Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Reprodução/ STF.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22/04) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 2, grupo acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado e outros crimes correlatos. A petição (Pet 12100) envolve seis nomes: dois delegados da Polícia Federal, um ex-diretor da PRF, um coronel e um general da reserva do Exército, além de um ex-assessor da Presidência. Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, todos os denunciados ocupavam cargos estratégicos à época dos fatos, o que teria contribuído diretamente para a articulação da tentativa de ruptura institucional. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que o contexto envolvendo o Núcleo 2 é semelhante ao já reconhecido pela Corte em relação ao Núcleo 1, cuja ação penal já foi aberta. A acusação aponta que os investigados atuaram em conjunto para sustentar, com apoio de forças policiais e militares, a permanência ilegítima do então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Entre os principais pontos da denúncia, destaca-se o papel de Filipe Martins na apresentação de um decreto de medidas excepcionais ao ex-presidente, e a suposta coordenação de Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando Oliveira no uso irregular das forças policiais. O general da reserva Mário Fernandes, por sua vez, é acusado de comandar ações de monitoramento e repressão violenta contra autoridades públicas, em articulação com Marcelo Câmara. Ambos teriam incentivado e dado apoio aos atos extremistas de (08/01)de 2023.

Fonte: STF.