24 de setembro de 2026 / Ano 14
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Durante participação em um podcast, João Neto confessou que, quando era policial militar na Bahia, costumava andar com um “kit flagrante” composto por drogas, balança
A juíza determinou que Deolane Bezerra pagasse R$ 19 mil por danos materiais à associação, correspondente ao valor investido na reinstalação do sistema de segurança no
O Ministério Público do Piauí solicitou sua condenação com base no artigo 171 do Código Penal, pedindo a pena máxima de até 8 anos de reclusão,
A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de
A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.
Para garantir o atendimento de urgência em medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá em Teresina o funcionamento do Plantão Defensorial durante todo o período.
A expectativa é que o depoimento contribua para a elaboração de propostas legislativas que inibam esse tipo de crime e fortaleçam a fiscalização sobre as plataformas
A ação visa capacitar voluntários interessados em integrar a Força-Tarefa Cidadã, um esforço coletivo voltado à fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto
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