TCE-PI e Prefeitura de Teresina discutem políticas públicas para a Primeira Infância

O objetivo é orientar os municípios na implementação ou adequação de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, promovendo a integração entre as

TCE-PI e CREA reforçam aliança para combater irregularidades em obras públicas

A atuação conjunta permitirá checar a autenticidade dos dados apresentados em licitações, com foco na compatibilidade das atividades técnicas exercidas.

TJPI fortalece rede de apoio a crianças e adolescentes em situação de violência

Segundo o desembargador Olímpio Galvão, supervisor da CEJIJ, a iniciativa integra o projeto “CEJIJ Presente”, que busca fortalecer as políticas de proteção à infância e evitar

Justiça penaliza parte e advogado por propor ação já julgada

Com base no Código de Processo Civil, ele classificou a conduta como litigância de má-fé.

STJ define marco inicial para juros e correção de multa por improbidade administrativa

O relator, ministro Afrânio Vilela, argumentou que a multa civil tem como base o proveito econômico obtido pelo agente, o dano causado ao erário ou a

Justiça itinerante leva atendimentos gratuitos à população de José de Freitas

A ação conta com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Lacen e o Ofício de Registro Civil.

Barroso destaca papel do STF e avanços tecnológicos durante visita institucional ao Japão

As reuniões abordaram desafios comuns às cortes constitucionais nas democracias modernas, além do uso da inteligência artificial na modernização dos sistemas judiciários do Brasil e do

Viúvo será indenizado após funerária serrar caixão da esposa durante o velório

Segundo relatos e provas reunidas no processo, o funcionário da funerária não conseguiu posicionar o caixão corretamente no jazigo e, diante da dificuldade, passou a golpear