Durante o julgamento do “núcleo 2” dos acusados de tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (22/04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, saiu em defesa do instituto da colaboração premiada. Em sua fala, Dino utilizou uma metáfora bíblica para ilustrar a importância de novos instrumentos jurídicos, mesmo diante de desvios pontuais no passado.
“Quando lançamos mão de um novo instituto legal, é como a caminhada do povo de Deus saindo do Egito rumo à terra prometida. É claro que há desvios. Há quem se encante pelo bezerro de ouro, há quem se mantenha fiel aos dez mandamentos”, afirmou o ministro, em resposta a críticas feitas por advogados à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, Dino fez referência aos excessos que marcaram investigações anteriores, mas ponderou que tais distorções não desqualificam o uso da colaboração premiada no sistema de Justiça. “Não é porque outrora alguém se perdeu e distorceu o instituto da colaboração premiada, que ele se perdeu para sempre”, completou.
Para o ministro, a delação premiada continua sendo um recurso legítimo e necessário no combate ao crime organizado e em processos complexos. “Ao contrário, é um instrumento utilíssimo”, afirmou, ressaltando que sua aplicação correta fortalece o Estado de Direito e o trabalho das instituições.
