Menu

31 de janeiro de 2026 / Ano 14

  • Instagram
  • Facebook
  • Whatsapp
  • Twitter

Chico Lucas é oficialmente cedido pelo Governo do Piauí para a Secretaria Nacional de Segurança Pública
Atendimentos da Justiça Itinerante do TJPI crescem de 21 mil para mais de 38 mil em um ano

Atendimentos da Justiça Itinerante do TJPI crescem de 21 mil para mais de 38 mil em um ano

Dados consolidados apontam que o programa saltou de 21.256 atendimentos em 2024 para 38.520 em 2025, representando um aumento de 81% na oferta de serviços à
Ministro Alexandre de Moraes nega visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes nega visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro

.
Publicidade-300×250-mobile

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
JULGAMENTOS E EVENTOS
Publi-300×600
Siga Nossas Redes
  • Instagram
  • Facebook
  • WhatsApp
  • Twitter
Publi-728×90

EXCLUSIVO

CONCURSOS
Concurso da Câmara oferece 40 vagas para Policial Legislativo com salário de R$ 21,3 mil

Concurso da Câmara oferece 40 vagas para Policial Legislativo com salário de R$ 21,3 mil
DPE/PI publica resultado de inscrições para regime de acumulação na Defensoria Itinerante

DPE/PI publica resultado de inscrições para regime de acumulação na Defensoria Itinerante

VAGAS

Orientações para concursos públicos

Os concursos públicos são processos de seleção realizados para preencherem as vagas em cargos públicos. A prova tem caráter de seleção impessoal, baseado única e exclusivamente
Publi-320×100

INFO BRJUS
Defensora pública-geral do Piauí participa da primeira reunião do Condege em 2026

Defensora pública-geral do Piauí participa da primeira reunião do Condege em 2026

A defensora pública-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, na última terça-feira (27/01), da primeira reunião de 2026 do Conselho Nacional de
Justiça condena empresa e motoristas por capotamento de ônibus que matou cinco passageiros

Justiça condena empresa e motoristas por capotamento de ônibus que matou cinco passageiros

.
Ouvidoria-Geral Externa da DPE/PI realiza mais de 5,2 mil procedimentos em 2025

Ouvidoria-Geral Externa da DPE/PI realiza mais de 5,2 mil procedimentos em 2025

Do total de procedimentos, 4.795 correspondem a atendimentos diretos, que envolveram consultas processuais, manifestações, pedidos de informação, retornos, reclamações, denúncias, elogios, sugestões e demandas coletivas.
STJ vai decidir quem julga ex-soldado por feminicídio em quartel

STJ vai decidir quem julga ex-soldado por feminicídio em quartel

.

| Civil

Defensora pública-geral do Piauí participa da primeira reunião do Condege em 2026

A defensora pública-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, na última terça-feira (27/01), da primeira reunião de 2026 do Conselho Nacional de

 Defensora pública-geral do Piauí participa da primeira reunião do Condege em 2026

ARTIGOS

ARTIGOS
O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito
A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista
A CESSÃO DE JURISDIÇÃO CRIMINAL PERANTE O ESTATUTO DE ROMA
A SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
Publi-970×90
Publi-320×100

TRIBUNAIS
TJPI implanta ecopontos em prédios da capital e fortalece política de sustentabilidade

TJPI implanta ecopontos em prédios da capital e fortalece política de sustentabilidade

.
Publicidade-300×250-mobile
Publicidade-300×250-mobile

ESTUDANDO DIREITO
Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro
Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição
O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão
O que é controle de constitucionalidade no Brasil

No Brasil, o controle pode ocorrer de forma difusa ou concentrada. O controle difuso é exercido por qualquer juiz ou tribunal, no julgamento de casos concretos,

ConstitucionalEstudando Direito

Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

Embora distintos em sua origem, direitos fundamentais e direitos humanos mantêm relação de complementaridade. No ordenamento brasileiro

 Diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos

ConstitucionalEstudando Direito

Princípio da legalidade na Administração Pública

Diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proíbe, o administrador público está estritamente vinculado à lei.Previsto no artigo 37 da Constituição

 Princípio da legalidade na Administração Pública

Estudando DireitoGeral

O que é uma ação de obrigação de fazer

A ação de obrigação de fazer é um instrumento processual utilizado quando se busca compelir alguém a praticar determinado ato previsto em lei, contrato ou decisão

 O que é uma ação de obrigação de fazer
Publi-970×250-2
Publi-320×100
Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

Logo

CONTATO

INSTITUCIONAL

PRIVACIDADE

REDES SOCIAIS

© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados