“Ta dando risada por que”: Juiz confude deformididade facil de testemunha com risada e a repreende

Um juiz, da 1ª Vara de Mairiporã (SP), gerou controvérsia após repreender uma testemunha durante uma audiência virtual. A depoente, de 61 anos, foi questionada pelo

Réu que tentou evitar punição transferindo multas à ex-esposa tem condenação confirmada

De acordo com o processo, as infrações — incluindo excesso de velocidade, falta do uso do cinto de segurança e uso de celular ao volante —

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga a cartilha Entrega Voluntária para Adoção

A publicação tem como objetivo orientar magistradas(os), servidoras(es) e integrantes da rede de proteção acerca dos direitos e dos procedimentos relacionados à entrega voluntária de crianças

Após alta nos casos de violência, Promotoria articula criação de Delegacia da Mulher em Barras

A portaria foi assinada eletronicamente pelo promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, que destacou a necessidade de fortalecimento da estrutura institucional diante do cenário de violência

Operação Caatinga Resiste vai fiscalizar áreas degradadas em municípios piauienses

A iniciativa será realizada simultaneamente em diversos estados e marca a primeira edição da operação, que busca intensificar a fiscalização ambiental, identificar áreas degradadas e responsabilizar

Ciclo de formações do MPPI debate Plano Nacional de Educação e estratégias para o estado

A abertura do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça em exercício, Cleandro Alves de Moura, e teve como palestrante a diretora da Unidade

Promotoria do Ministério Público do Estado do Piauí em Gilbués garante acesso de criança com deficiência à educação inclusiva

A educação inclusiva no Brasil é um direito fundamental garantido por lei, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

MPPI firma acordos de não persecução penal com prefeitos para encerramento de lixões

Assinaram os acordos os prefeitos de Cajazeiras do Piauí, Carlos Alberto Silvestre; de São João da Varjota, José dos Santos Barbosa; e de Santa Rosa do