OAB Piauí protocola pedido de ingresso como amicus curiae em IRDR no TRF1 sobre honorários contratuais

O incidente discute a possibilidade de limitação ou redução, de ofício, dos honorários advocatícios contratuais em demandas previdenciárias, inclusive em situações nas quais o contrato tenha

OAB/PI recebe pareceres técnicos sobre o IPTU de Teresina e destaca trabalho conjunto de comissões e da AAIPI

Os documentos resultam de um esforço coletivo construído com rapidez, responsabilidade e compromisso institucional diante da forte repercussão social provocada pelos carnês do imposto. Em comum,

Atuação técnica e pública da OAB Piauí contribui para suspensão do IPTU 2026 em Teresina

A OAB Piauí participou ativamente dos debates, recebendo e analisando pareceres técnicos elaborados pela Comissão de Estudos de Direito Tributário, pela Comissão de Direito Imobiliário e

Defensoria realizará atendimento às famílias vítimas das enchentes em Fronteiras

A ação foi motivada devido às fortes chuvas registradas nos últimos dias, que alagaram vários trechos da cidade de Fronteiras, deixando cerca de 25 famílias desabrigadas.

Defensoria Pública participa do lançamento da quarta edição do Orçamento Participativo Digital

O OPA é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), em articulação permanente com a Secretaria de Governo (Segov) e a Secretaria de Estado das

TJPI regulamenta procedimento de heteroidentificação para ENAM e ENAC

A medida observa as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas às ações afirmativas e à reserva de vagas, bem como as normas que disciplinam

Reunião nacional das Escolas Superiores das Defensorias Públicas encerra programação com alinhamento de ações conjuntas

A Comissão integra a estrutura de comissões temáticas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e reúne representantes das Defensorias Públicas de todos os

Ministério Público do Estado do Piauí acompanha cumprimento de medidas socioeducativas em Teresina

As inspeções contaram com o apoio de equipe multidisciplinar do MPPI e integram o acompanhamento periódico do sistema socioeducativo. A atuação tem como foco verificar as