TJ-MG: Candidata convocada fora do prazo terá direito a novo exame médico

A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem/MG, por unanimidade, assegurou o direito do candidato a uma nova avaliação médica em concurso

TJ-PI: EJUD participa do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

O diretor-geral da Escola Judicial (EJUD), desembargador João Gabriel Furtado Baptista, e o desembargador José Vidal de Freitas Filho participam esta semana do Congresso Internacional Cortes

TRF-1: Filho de militar falecido garante direito de receber pensão até completar 24 anos

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A Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raylena Alencar, junto a membros da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, reuniram-se na última

DPE-PI torna público Edital de inscrições para o XXV Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito

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TRE-PI recebe integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI

Membros da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí - OAB/PI, foram acolhidos, na tarde de segunda-feira (10/6), no Escritório da

TRF-1: Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem direito a 50% da pensão por morte do instituidor

A antiga cônjuge de um segurado falecido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebia pensão alimentícia sobre os benefícios de aposentadoria por invalidez, propôs

MEC impede criação de cursos de Direito a distância até 2025

O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma portaria que suspende a criação de novos cursos de graduação à distância, bem como a abertura de novas vagas