12 anos de EJUD: Presidente do TJ-PI destaca papel da Escola Judiciária no direito à cidadania

Nesta sexta-feira (07), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi palco das comemorações do 12º aniversário da Escola Judiciária do Piauí (EJUD). As

Alepi: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher avalia dados sobre violência no Piauí

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Simone Pereira (MDB), convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira (12). O encontro, que

Alepi: PL propõe mudança no Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na sessão plenária desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi apresentado um Projeto de Lei, proposto pela deputada Ana Paula (MDB). Este projeto

PL prevê que agressores percam direito a bens adquiridos no casamento

O Projeto de Lei 1.977/24, proposto pela senadora Ana Paula Lobato, sugere uma alteração significativa na legislação atual. A proposta visa proteger as vítimas de violência

TRF-1 decide que clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra a decisão

TRF-1: Deve ser garantido à contratada temporária gestante o direito fundamental à proteção à maternidade

Uma funcionária temporária da União, vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que viu seu contrato de trabalho expirar um mês após o nascimento

TRF-1: servidora possui direito de permanecer no órgão para o qual foi removida por meio de permuta

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a decisão que acatou o pedido para invalidar a ação do Tribunal Regional do

Pessoa com Alzheimer possui direito à isenção de IR quando  doença provoca alienação mental

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que indivíduos acometidos pela enfermidade de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR),