TJ-PI e Comissão de Direito da Saúde se reúnem para primeiros ajustes sobre cooperação técnica

Na última terça-feira, 23 de julho, o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde, em conjunto com o Núcleo Permanente de Métodos

TJ-SP: Ex-esposa tem direito a dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, que um homem deverá pagar à sua ex-esposa

Celso Barros, presidente da OAB-PI, e comissão de direito previdenciário discutem demandas da advocacia com gerente do INSS no Piauí

Na última quarta-feira (17/07), representantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e advogados de Floriano

TJ-PI: Comitiva do Projeto Trilha de Direitos apresenta resultados à corregedor Olímpio Galvão

Na última sexta-feira (12), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, recebeu a juíza do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São

Eleições internas da OAB e o direito à listagem atualizada dos advogados 

A partir do protocolo do requerimento de registro, as chapas que participam do processo eleitoral do Conselho Seccional ou da Subseção terão direito a acessar uma

Defensoria do Piauí está presente na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília

A Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, pertencente ao Núcleo Especializado de Defesa e Proteção à Pessoa Idosa e Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria

MP-PI apresenta resultados do Projeto “Captação de Demandas Populares”, para enfrentamento de violações de direitos humanos subnotificadas

Entre setembro e dezembro de 2023, a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina executou o Projeto Captação Inbound de Demandas Populares, com resultados compilados em julho

TRF: Esclerose múltipla dá direito a isenção do IR em auxílio-acompanhante

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificou a decisão que concedeu a isenção do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física