Alepi: Deputada quer discutir “Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”

A deputada Vanessa Tapety (MDB) solicitou a convocação de uma audiência pública para o dia 18 de setembro, a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos,

STJ: Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação não é aplicável a ex-cônjuges em casos de divórcio, reforçando

Defensora Karla Andrade participou do Curso de Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Brasília

A Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e Coordenadora do projeto Vozes dos Quilombos, participou de um curso em Brasília (DF)

TJ-PI institui Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conformidade com a Resolução CNJ nº 364/2021, que estabelece a criação da Unidade de Monitoramento e

OAB-PI promove audiência para discutir direitos dos consumidores lesados com a falência da APLUB

Na tarde da última terça-feira, 6 de agosto de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) realizou uma audiência pública para analisar

TJ-PI e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB alinham parceria

O Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juiz Ítalo Gurgel, reuniu-se recentemente com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com

Projeto Trilha de Direitos é apresentado ao presidente do TJ-PI

Na manhã da última sexta-feira, 2 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, recebeu a juíza Uismeire Coelho,

TRT Piauí publica edital com 20 vagas para estágio na área de Direito

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) anunciou, nesta quarta-feira (31/7), a abertura de edital para a seleção de estagiários de Direito. São oferecidas