Alepi: CCJ aprova projetos para garantir direitos às mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (10), dois projetos voltados à proteção das mulheres vítimas de

TJ-AL: Cliente que fraudou diploma de Direito em plano coletivo não será indenizado

A operadora de saúde não tem obrigação de indenizar um beneficiário cujo plano foi suspenso após a descoberta de fraude em seu diploma de Direito, utilizado

APAC promove  PRIMEIRO ENCONTRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE CAMPO MAIOR

No próximo dia 13 de setembro de 2024, a cidade de Campo Maior sediará o **Primeiro Encontro de Direito Previdenciário**, uma iniciativa que promete fomentar debates

MP-PI expede recomendação para criação de Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa em Nova Santa Rita e funcionamento de Conselho do Idoso em Pedro Laurentino

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, emitiu, na última quinta-feira (29), uma

Ministro do STJ revoga suspensão de direitos políticos de ex-prefeito

O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da pena que impedia o exercício dos direitos políticos do ex-prefeito de

TJ-PI: V FOPIVID aborda direitos das mulheres e acesso à Justiça

O Judiciário piauiense promoveu, na data de ontem, a abertura do V Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica (FOPIVID), com foco nos direitos

TRT Piauí abre inscrições para 20 vagas de estágio na área de Direito

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) deu início, nesta segunda-feira, 19 de agosto, ao processo de inscrições para a seleção de estagiários na

Comissão da OAB-PI promove círculo de diálogos sobre direitos e deveres do pai em relação aos filhos

Na última  terça-feira, 13 de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu