Eleições 2024: MP-PI expede recomendações às Instituições de Longa Permanência de Teresina para que pessoas idosas tenham condições de exercer o direito ao voto

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu, na última quinta-feira (26), recomendações direcionadas às Instituições

STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em sessão realizada na quarta-feira (25), que a liberdade religiosa pode justificar o financiamento de tratamentos de saúde diferenciados pelo

APAC Promove Masterclass Gratuita sobre Direito Eleitoral para as Eleições de 2024

A Associação Piauiense da Advocacia (APAC) irá promover aos profissionais do Direito a uma imersão prática completa no universo do Direito Eleitoral. O evento está marcado

DPE-PI participa de Seminário sobre a Lei que garante proteção aos babaçuais e direitos das mulheres quebradeiras de coco

A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou, na última segunda-feira (23), do Seminário Regional da Lei Babaçu Livre, promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de

TJ-PI: Trilha de Direitos leva serviços cidadãos às comunidades tradicionais de São Raimundo Nonato

Na última segunda-feira (23), o Projeto Trilha de Direitos iniciou a sua segunda etapa, expandindo o acesso à Justiça e à cidadania para as comunidades quilombolas

TJ-PI: aberta as inscrições para o curso Abuso do Direito de Ação

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) anunciou a abertura das inscrições para o curso "Abuso do Direito de Ação", credenciado pela Escola Nacional de Formação e

TRT-3 reconhece direito a adicional de periculosidade por uso de motocicleta

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reconheceu o direito de um empregado ao adicional de periculosidade, decorrente do uso habitual de motocicleta em

TJ-MG: Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação

Em decisão recente, a 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete/MG determinou que uma moradora receba pensão alimentícia provisória no valor de 30% do salário-mínimo para o