TJPI participa de solenidade pelos seis anos do Cemac do CRECI-PI

Realizado na última sexta-feira (20/02), o evento reuniu corretores de imóveis, advogados e mediadores, com foco no fortalecimento do diálogo entre instituições e na ampliação de

Operação Caatinga Resiste vai fiscalizar áreas degradadas em municípios piauienses

A iniciativa será realizada simultaneamente em diversos estados e marca a primeira edição da operação, que busca intensificar a fiscalização ambiental, identificar áreas degradadas e responsabilizar

Ciclo de formações do MPPI debate Plano Nacional de Educação e estratégias para o estado

A abertura do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça em exercício, Cleandro Alves de Moura, e teve como palestrante a diretora da Unidade

Promotoria do Ministério Público do Estado do Piauí em Gilbués garante acesso de criança com deficiência à educação inclusiva

A educação inclusiva no Brasil é um direito fundamental garantido por lei, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

MPPI firma acordos de não persecução penal com prefeitos para encerramento de lixões

Assinaram os acordos os prefeitos de Cajazeiras do Piauí, Carlos Alberto Silvestre; de São João da Varjota, José dos Santos Barbosa; e de Santa Rosa do

André Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS

A decisão atendeu a um pedido da comissão e revogou uma determinação anterior do ministro Dias Toffoli, que havia retirado o acesso da CPMI às informações

Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolve homem de 35 anos acusado de estupro envolvendo menor de 12 anos

Os magistrados entenderam que não havia elementos suficientes para comprovar o crime. Dessa forma, aplicaram o princípio de que, na dúvida, a decisão deve favorecer o

André Mendonça autoriza Polícia Federal a retomar investigação envolvendo o Banco Master

“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição [e] a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias - como, por exemplo, a