Tarifa De Água em Condomínios Vira Tema de Discussão No STJ

O STJ convocou uma audiência pública para discutir a possível revisão da tese estabelecida no Tema 414 dos recursos repetitivos.

Junta Militar do Mali Exige Retirada de Soldados da ONU e TPI Manifesta Preocupação.

As Nações Unidas estão em processo de retirar quase 13 mil soldados que compõem a missão de estabilização no Mali

Anistia Internacional Denuncia Detenções Políticas na Venezuela e Pede Libertação de Presos

A Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório que denuncia a ocorrência contínua de detenções arbitrárias por motivações políticas na Venezuela

As novas interpretações sobre o crime de ecocídio e a jurisdição internacional

O Direito Ambiental e os estudos sobre Mudanças Climáticas enfrentam desafios sem precedentes, como a iminência de uma nova Guerra Fria ou até mesmo uma Terceira

STJ Entende que Dificuldade de Citar o Réu Não Autoriza a Citação por Redes Sociais

O STJ rejeitou o recurso de uma empresa credora que buscava a citação de um devedor por meio de mensagens eletrônicas em suas redes sociais

STF Discute Folga Quinzenal Para Mulheres

O STF está examinando a questão do direito de trabalhadoras mulheres desfrutarem de folga quinzenal aos domingos.

TJPB Confirma Condenação de Mulher por Apropriação Indevida de Bens do Marido Idoso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença condenatória imposta a uma mulher por sua culpabilidade nos delitos de apropriação indevida

TJSP confirma decisão: Administradores portuários não devem custear estadias de transportadores

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Thomaz Corrêa Farqui da 2ª Vara