O Direito Militar e o papel geopolítico das armas brasileiras nas relações internacionais do Sahel

O Brasil tem investido, ao longo de décadas, em nichos de mercado na África, buscando fortalecer sua influência regional e internacional.

Por acusações de discriminação racial França sofre diversas ações judiciais coletivas

O mais alto tribunal administrativo da França, está prestes a examinar uma ação coletiva histórica que alega discriminação racial sistemática por parte da polícia francesa

China faz solicitações diplomáticas e judiciais para que EUA e outros países devolvam pandas

China planeja repatriar seus pandas que estão em zoológicos nos Estados Unidos e no Reino Unido, marcando uma possível mudança na "diplomacia do panda" chinesa

STF Anula normas que exigem licença ambiental para torres de telefonia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela invalidação de resoluções emanadas dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente do Tocantins e Ceará, que, em parte,

Decisão Judicial: Correios condenados por extravio de mega hair para formatura

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma

Legalidade da inclusão do tempo de inscrição na OAB em material publicitário, decreta 1ª turma do TED da OAB/SP

A 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), deliberou que a inclusão no material

Homem será indenizado por vazamento de informações íntimas em consulta psicológica

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão condenatória que obriga uma clínica de saúde a pagar uma indenização a um

Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de 20% da aposentadoria de administrador para pagar dívida trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso interposto por um administrador de empresas aposentado, residente no Rio de Janeiro (RJ),