JUIZ DETERMINA QUE A USP MATRICULE ALUNO IMPEDIDO DEVIDO A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS 

A Universidade de São Paulo (USP) foi ordenada por um juiz a restabelecer a matrícula de um estudante que foi impedido de ingressar no curso de

TRABALHADOR COM SÍNDROME DE BURNOUT SERÁ COMPENSADO FINANCEIRAMENTE

O trabalhador auxiliar de produção será compensado por danos morais e receberá uma indenização substitutiva devido ao período de estabilidade decorrente de uma doença ocupacional.

CASO MIGUEL: MÃE E MADRASTA RECEBEM SENTENÇA DE MAIS DE 50 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE MENINO

Mãe e madrasta condenadas a mais de 50 anos de prisão pelo crime de tortura e homicídio de Miguel.

MPF DENUNCIA DUAS CIDADÃS UCRANIANAS POR CONTRABANDO DE ANIMAIS DA FAUNA BRASILEIRA

Duas cidadãs ucranianas, Svitlana Huzynets, de 45 anos, e Inna Tegaza, de 74 anos, foram presas em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal sob acusação de contrabando

PROJETO DE LEI NO SENADO PROPÕE REGULAMENTAR ABORDAGEM POLICIAL A INDIVÍDUOS EM CRISE MENTAL

O senador Alessandro Vieira, autor do Projeto de Lei (PL) 922/24, mencionou o "caso Genivaldo" ao destacar a carência de treinamento especializado para policiais. O projeto

LGPD: FACEBOOK SERÁ OBRIGADO A COMPENSAR USUÁRIO CUJA CONTA NO INSTAGRAM FOI INVADIDA

O 2º Colégio Recursal de Pernambuco condenou o Facebook a indenizar um usuário em R$ 3 mil por danos morais decorrentes da invasão de seu perfil

CLÍNICA VETERINÁRIA DEVERÁ INDENIZAR TUTORA PELA MORTE DE PET

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a sentença que condenou uma clínica veterinária a indenizar a proprietária de uma

ELON MUSK É INCLUÍDO NO INQUÉRITO DAS MILÍCIAS DIGITAIS POR MORAES APÓS ATAQUES

Na noite do último domingo, 07/04/2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do bilionário Elon Musk, proprietário do antigo Twitter (agora X), no inquérito