Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto indicativo para isenção de ICMS aos mototaxistas 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (09), o Indicativo de Projeto de Lei 09/24, que isenta do ICMS motocicletas novas, de

Decisão do STF amplia direito à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que contribuem ao INSS mesmo sem

ALEPI: Déficit da previdência diminuiu mais de 60% após reformas

Déficit da Previdência reduzido em mais de 60% após reformas, confirma audiência pública na Alepi.

TJ-PI e Justiça Federal vão levar atendimento à população em situação de rua em Teresina

Em colaboração com a Justiça Federal no estado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará em junho o primeiro mutirão de assistência à população em

Trabalhadora será indenizada após ser prejudicada pela empresa na “malha fina”

Empregadora é condenada por deixar de entregar declaração de Imposto de Renda e causar transtornos a funcionária.

Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto de lei que proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos 

O texto foi aprovado em Plenário e agora segue para avaliação pelo Executivo estadual. Na manhã da última terça-feira, 09/04/2024, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

Empresa de logística é condenada a indenizar vendedora por 15 anos sem férias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o caso envolvendo a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda., condenando-a ao pagamento de R$ 50 mil

STF confirma legitimidade de lei que permite Banco Central a comprar papel-moeda de fornecedores estrangeiros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou uma lei federal que dá permissão ao Banco Central (BC) para contratar fornecedores estrangeiros para produzir papel-moeda e