PROJETO DE LEI NO SENADO PROPÕE REGULAMENTAR ABORDAGEM POLICIAL A INDIVÍDUOS EM CRISE MENTAL

O senador Alessandro Vieira, autor do Projeto de Lei (PL) 922/24, mencionou o "caso Genivaldo" ao destacar a carência de treinamento especializado para policiais. O projeto

LGPD: FACEBOOK SERÁ OBRIGADO A COMPENSAR USUÁRIO CUJA CONTA NO INSTAGRAM FOI INVADIDA

O 2º Colégio Recursal de Pernambuco condenou o Facebook a indenizar um usuário em R$ 3 mil por danos morais decorrentes da invasão de seu perfil

CLÍNICA VETERINÁRIA DEVERÁ INDENIZAR TUTORA PELA MORTE DE PET

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a sentença que condenou uma clínica veterinária a indenizar a proprietária de uma

ELON MUSK É INCLUÍDO NO INQUÉRITO DAS MILÍCIAS DIGITAIS POR MORAES APÓS ATAQUES

Na noite do último domingo, 07/04/2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do bilionário Elon Musk, proprietário do antigo Twitter (agora X), no inquérito

Vítima de acidente causado por poça d’água deve ser indenizada pela concessionária

A juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém (SP), condenou a empresa Ecovias — concessionária responsável pela

Após gerente gritar com bancário, banco pagará R$15 mil de indenização

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$15 mil ao bancário que enfrentou situações de constrangimento, cobrança

Vice-presidente do TSE apresenta diretrizes para as eleições de 2024 em Belo Horizonte – MG

Na manhã da última sexta-feira, 05/04/2024, durante o 84º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel) em Belo Horizonte (MG), a ministra Cármen

MP-PI firma acordo extrajudicial com quatro réus condenados por atos de improbidade administrativa em São Raimundo Nonato

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 12ª Procuradoria de Justiça, concluiu um acordo de não persecução cível (ANPC) nesta quinta-feira (4)