Ministério Público Eleitoral defende a condenação de empresa por fazer doação eleitoral excedendo o limite permitido em 2014

O Ministério Público Eleitoral defende manutenção de multa e sanções à empresa por doação irregular em campanha eleitoral.

Justiça de Minas Gerais revisa sentença de adoção a pedido dos pais após fuga da filha de 16 anos

A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revisou uma sentença que havia julgado procedente o pedido de adoção feito por

OAB-PI recebe representantes do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e estabelece parceria visando agilizar os processos de regularização fundiária

Presidente da OAB-PI e Interpi discutem estratégias para agilizar processos de regularização fundiária.

Em resposta à solicitação da OAB-PI, são divulgados  mutirões de perícias médicas para 10 municípios do Piauí

Mutirões de perícias médicas para benefícios assistenciais (BPC) anunciados no Piauí.

STF indica que não aguardará o Congresso para regular redes

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou que deve liberar um novo julgamento sobre o Marco Civil da Internet até o final de junho. A Suprema

Empresa é condenada a indenizar vítima de assédio moral horizontal 

A juíza Titular do Trabalho Renata Batista Pinto Coelho Froes de Aguilar, da 1ª Vara de Betim/MG, proferiu uma decisão relevante ao condenar a empresa a

PGR reafirma o interesse do Brasil em integrar agência da União Europeia para cooperação na área criminal

Procurador-geral da República destaca importância da entrada do Brasil na Eurojust para cooperação em justiça criminal.

Aluna portadora de deficiência receberá indenização de R$220 mil após conflito com professora

A Vara de Nuporanga/SP proferiu uma decisão condenando o Estado de São Paulo a indenizar uma estudante com deficiência em razão de um incidente ocorrido em