Corregedor Nacional de Justiça suspende norma do STJ que veda o uso de regatas e blusas cropped nas dependências da Corte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão de suspender, nesta sexta-feira, a norma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamentava

Justiça do Trabalho Itinerante levará atendimento presencial a Santa Cruz do Piauí e Colônia do Piauí

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) promoverá, entre os dias 7 e 10 de maio, o serviço de atendimento presencial da Justiça do

MP-PI obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio em Teresina

Na última sexta-feira, dia 12, os promotores de Justiça João Malato Neto e Jaime Rodrigues D’Alencar representaram o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante

Seguradora não indenizará pai de bipolar que incendiou carros e causou acidente

Na mais recente decisão da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), ficou estabelecido que a seguradora não será obrigada

Estado de São Paulo: Cartórios são obrigados a comunicar à Defensoria Pública o nascimento de crianças sem filiação paterna 

Cartórios de Registro Civil em São Paulo Deverão Comunicar à Defensoria Pública Registros de Nascimento sem Identificação de Paternidade.

MPF apresenta denúncia contra usuária do Facebook por publicação de mensagem racista dirigida a nordestinos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra uma moradora de Guarulhos (SP) que publicou uma mensagem racista direcionada aos nordestinos na plataforma Facebook.

Maioria no STF vota para expandir o alcance do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou nesta sexta-feira (12) sobre a ampliação do alcance do foro privilegiado, formando maioria para manter esta prerrogativa mesmo após a

STJ: Ministra Daniela Teixeira anula julgamento em que o réu foi posicionado de costas para os jurados

Em uma decisão que respeita o princípio da presunção de inocência, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um julgamento no Tribunal