Casal de docentes serão removidos para darem assistência a filho diagnosticado com autismo

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, concedeu a remoção de um casal de professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

MP-PI indica que um dos indivíduos que escaparam da Penitenciária de Parnaíba é suspeito de chacina que culminou em 3 mortes

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, está supervisionando as investigações relativas à evasão de três prisioneiros da Penitenciária

Legislação impõe a necessidade de análise de mobilidade urbana para a realização de construções urbanas

Na última quinta-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.849/24, que promove alterações no Estatuto da Cidade, impondo a análise

MP-PI CONDUZ INSPEÇÃO E AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA MATERNIDADE WALL FERRAZ, LOCALIZADA EM TERESINA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu na manhã da última sexta-feira (3) uma diligência

TJ-SP reconhece validade de assinatura eletrônica em plataforma não certificada pela ICP

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um recurso para validar uma assinatura realizada por meio de uma plataforma

TSE aprova a extensão do prazo final do cadastro eleitoral disponível para municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Durante a sessão plenária realizada na última quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, de forma unânime, sobre a autorização para a prorrogação, por 15

Desembargadora do TST autoriza investigação de penhora salarial para quitação de dívida trabalhista

A desembargadora convocada do Tribunal Superior do Trabalho, Margareth Rodrigues Costa, ordenou a emissão de um ofício ao Ministério do Trabalho para avaliar a viabilidade de

OAB-PI e Opala Lab do TJ-PI: Implementação de nova sistemática no PJE simplifica acompanhamento e expedição de alvarás

Em uma reunião realizada na terça-feira, 30 de abril, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí e a equipe de Tecnologia