TJ-RJ: Empresa é isenta de indenizar funcionária que teve vale de Natal furtado

Por se tratar de um evento fortuito externo, uma funcionária que teve um vale compras de Natal fornecido pela empregadora furtado não será indenizada. A sentença

Concurso Nacional Unificado é adiado em âmbito nacional devido a chuvas no Rio Grande do Sul

Em um anúncio feito na sexta-feira, dia 3, a administração federal comunicou a postergação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), previsto para o domingo, dia 5,

TSE aprova a extensão do prazo final do cadastro eleitoral disponível para municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Durante a sessão plenária realizada na última quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, de forma unânime, sobre a autorização para a prorrogação, por 15

Desembargadora do TST autoriza investigação de penhora salarial para quitação de dívida trabalhista

A desembargadora convocada do Tribunal Superior do Trabalho, Margareth Rodrigues Costa, ordenou a emissão de um ofício ao Ministério do Trabalho para avaliar a viabilidade de

MPF sustenta a possibilidade de afrodescendentes adotarem sobrenomes em certidões que façam referência à sua raça, etnia ou crença religiosa

A possibilidade de alteração de sobrenomes em certidões de nascimento e casamento para incluir referências à raça, etnia, religiosidade ou ancestralidade africana, bem como a supressão

TRF-1 confirma decisão judicial que obriga a FUNAI a indenizar o povo indígena Terena (MT) em R$ 10 milhões por danos morais

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ratificou

Casal de docentes serão removidos para darem assistência a filho diagnosticado com autismo

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, concedeu a remoção de um casal de professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

MP-PI indica que um dos indivíduos que escaparam da Penitenciária de Parnaíba é suspeito de chacina que culminou em 3 mortes

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, está supervisionando as investigações relativas à evasão de três prisioneiros da Penitenciária