Óbito do segurado pela contratante impossibilita o pagamento de indenização para os outros beneficiários

No contrato de seguro de vida, a ocorrência do falecimento do segurado em decorrência de conduta ilícita por parte do contratante impossibilita o recebimento da indenização

Edital para composição da lista sêxtupla do quinto constitucional do TJ-PI é publicado pela OAB Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulgou o edital de inscrição para a formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça

TRE-SP exige que Lula Remova vídeo solicitando votos para Boulos no dia 1º de maio

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), emitiu uma determinação na última quinta-feira (2/4), ordenando que o presidente

TJ-PR: juiz determina o restabelecimento de plano de saúde cancelado sem notificação ao paciente

O juiz de Direito Elvis Jakson Melnisk, da vara Cível de Piraquara/PR, deferiu um pedido liminar para a reintegração imediata do plano de saúde de uma

TJ-RJ: Empresa é isenta de indenizar funcionária que teve vale de Natal furtado

Por se tratar de um evento fortuito externo, uma funcionária que teve um vale compras de Natal fornecido pela empregadora furtado não será indenizada. A sentença

Concurso Nacional Unificado é adiado em âmbito nacional devido a chuvas no Rio Grande do Sul

Em um anúncio feito na sexta-feira, dia 3, a administração federal comunicou a postergação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), previsto para o domingo, dia 5,

Legislação impõe a necessidade de análise de mobilidade urbana para a realização de construções urbanas

Na última quinta-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.849/24, que promove alterações no Estatuto da Cidade, impondo a análise

MP-PI CONDUZ INSPEÇÃO E AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NA MATERNIDADE WALL FERRAZ, LOCALIZADA EM TERESINA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu na manhã da última sexta-feira (3) uma diligência