Alepi homenageia 80 anos do Instituto Dom Barreto em solenidade

Na última segunda-feira, 19 de agosto, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) conduziu uma sessão solene destinada à comemoração dos 80 anos de fundação do Instituto

STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos no Ceará

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, decidiu pela manutenção no cargo de um candidato que participou do concurso público para a

TJ-PA: Desembargador mantém alíquota fixa de ISS a sociedade uniprofissional

A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), sob a relatoria do Desembargador Mairton Marques Carneiro, decidiu, de forma unânime, que

TJ-MT: Envasadoras de água não podem utilizar garrafões da concorrente

Em uma decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) rejeitou o apelo de uma companhia de engarrafamento

Cármen Lúcia e Nunes Marques serão empossados presidente e vice do TSE na segunda-feira

A magistrada Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), às 19h, em uma sessão solene no plenário da Corte,

Ministro Moraes mantém prisão de suspeitos por ameaças à sua família

Neste sábado, 1º de junho, o magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela continuidade das detenções cautelares de Raul Fonseca de Oliveira e

TJ-SP concede ordem para interrupção parcial de gravidez de quíntuplos

Em uma decisão unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu um Habeas Corpus (HC), possibilitando a interrupção

123Milhas cria site para que clientes prejudicados consultem créditos

A 123 Milhas, atualmente em processo de recuperação judicial, estabeleceu um portal oficial para que os clientes, que possuem valores pendentes de pacotes de viagem vendidos