III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí: advogados discutem os principais aspectos da reforma do Código Civil

No segundo dia da III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, que abordou as inovações jurídicas e seus impactos, a primeira palestra teve como foco o

STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de uma legislação municipal de Ribeirão Preto (SP), que concedia aos clubes de tiro

Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio

O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, concedeu uma suspensão a um recurso especial, com o objetivo de restituir a detenção preventiva

TRF1: Médicos obtêm na Justiça do DF benefícios para pagamento do FIES

Três profissionais da medicina foram beneficiados pela Justiça Federal com relação ao pagamento do Fies, em virtude de suas atuações em áreas necessitadas determinadas pelo Ministério

TJ-PE mantém condenação de homem por stalking contra ex-companheira

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por decisão unânime, confirmou a sentença de um indivíduo pelos delitos de perseguição obsessiva (stalking), agressão

SUS irá fornecer remédio de canabidiol à criança com paralisia cerebral

A Justiça Federal de Joinville, em Santa Catarina, emitiu uma decisão ordenando a disponibilização de um medicamento contendo canabidiol para um menino de quatro anos que

Nova lei beneficia agricultor familiar atingido por desastre natural

O presidente Lula sancionou na última terça-feira, dia 28, a lei de número 14.872/24. Esta legislação autoriza a aplicação de fundos do Funcap, o Fundo Especial

TJ-MT: Produtor rural com dívidas de R$ 126 mi consegue recuperação judicial

Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, magistrado da 4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT, concedeu um pedido de recuperação judicial feito por um conglomerado de empresas e