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TJ-SP: Júri popular absolve homem que matou cunhado para defender esposa

Em um julgamento ocorrido na terça-feira (28/5), o Tribunal do Júri absolveu Cleber Cardoso Domiciano, 42 anos, segurança profissional, acusado de assassinar seu cunhado em defesa

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O Senado aprovou na última quarta-feira (29) um projeto de lei que prevê um aumento salarial para as carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e

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A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu, em recente julgamento, restituir o benefício de pensão por morte a duas filhas que possuem renda própria

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Uma ação penal que envolvia figuras políticas de Pernambuco foi anulada. A decisão foi tomada pelo Juiz Eleitoral José Raimundo dos Santos Costa, da 150ª Zona

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina

Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que regulamenta a destinação de restos mortais