TRF-3 mantém indenização à segurada por extravio de CTPS pelo INSS

A 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região, por decisão unânime, ratificou a sentença que impôs ao INSS a obrigação de compensar uma segurada

STF derruba HC do STJ e valida entrada da polícia em casa após alegada fuga

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a entrada de policiais em uma residência sem mandado foi devidamente justificada, após a polícia alegar

TRT-2: Empregado de aeroporto dispensado após acidente consegue estabilidade

Por decisão consensual, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a estabilidade provisória de um empregado que sofreu um acidente de

Juiz Eleitoral anula ação contra políticos de PE que tramitava em vara Federal

Uma ação penal que envolvia figuras políticas de Pernambuco foi anulada. A decisão foi tomada pelo Juiz Eleitoral José Raimundo dos Santos Costa, da 150ª Zona

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina

Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que regulamenta a destinação de restos mortais

Indivíduos suspeitos de ameaçar a família do Ministro Alexandre de Moraes são presos pela Polícia Federal

Na manhã desta sexta-feira (31/5), a Polícia Federal efetuou a prisão de dois indivíduos suspeitos de ameaçar a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

Juiz condena União por ‘demora’ de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado do Paraná

A União foi condenada pela Justiça Federal do Paraná a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil. A sentença constatou que houve