123Milhas cria site para que clientes prejudicados consultem créditos

A 123 Milhas, atualmente em processo de recuperação judicial, estabeleceu um portal oficial para que os clientes, que possuem valores pendentes de pacotes de viagem vendidos

TJ-SP: Júri popular absolve homem que matou cunhado para defender esposa

Em um julgamento ocorrido na terça-feira (28/5), o Tribunal do Júri absolveu Cleber Cardoso Domiciano, 42 anos, segurança profissional, acusado de assassinar seu cunhado em defesa

Senado aprova reajustes salariais para PF, PRF e Polícia Penal

O Senado aprovou na última quarta-feira (29) um projeto de lei que prevê um aumento salarial para as carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e

Juiz Eleitoral anula ação contra políticos de PE que tramitava em vara Federal

Uma ação penal que envolvia figuras políticas de Pernambuco foi anulada. A decisão foi tomada pelo Juiz Eleitoral José Raimundo dos Santos Costa, da 150ª Zona

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina

Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que regulamenta a destinação de restos mortais

PL prevê que agressores percam direito a bens adquiridos no casamento

O Projeto de Lei 1.977/24, proposto pela senadora Ana Paula Lobato, sugere uma alteração significativa na legislação atual. A proposta visa proteger as vítimas de violência

TJ/DF: Influenciador será indenizado após TikTok não pagar recompensas

Em uma decisão unânime, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a sentença que impôs à Bytedance