TJ-PA: Desembargador mantém alíquota fixa de ISS a sociedade uniprofissional

A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), sob a relatoria do Desembargador Mairton Marques Carneiro, decidiu, de forma unânime, que

Cármen Lúcia e Nunes Marques serão empossados presidente e vice do TSE na segunda-feira

A magistrada Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), às 19h, em uma sessão solene no plenário da Corte,

Ministro Moraes mantém prisão de suspeitos por ameaças à sua família

Neste sábado, 1º de junho, o magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela continuidade das detenções cautelares de Raul Fonseca de Oliveira e

TJ-SP concede ordem para interrupção parcial de gravidez de quíntuplos

Em uma decisão unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu um Habeas Corpus (HC), possibilitando a interrupção

TJ-MT: Envasadoras de água não podem utilizar garrafões da concorrente

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123Milhas cria site para que clientes prejudicados consultem créditos

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TJ-SP: Júri popular absolve homem que matou cunhado para defender esposa

Em um julgamento ocorrido na terça-feira (28/5), o Tribunal do Júri absolveu Cleber Cardoso Domiciano, 42 anos, segurança profissional, acusado de assassinar seu cunhado em defesa

Senado aprova reajustes salariais para PF, PRF e Polícia Penal

O Senado aprovou na última quarta-feira (29) um projeto de lei que prevê um aumento salarial para as carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e