MP-PI realiza audiência para discutir transplante de órgãos e serviços voltados a pacientes renais crônicos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, na manhã da última quinta-feira (11), uma audiência

Eleições internas da OAB: Início dos mandatos 

O artigo 65 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispões sobre o  Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do

MP-PI E CÂMARA DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CELEBRAM ACORDO SOBRE PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO

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STF: Governo de MT questiona ingresso de empregados públicos na previdência de servidores estaduais

O Governo do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), desafiando uma alteração na Constituição estadual

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A juíza Federal Eloá Alves Ferreira, da 4ª Vara do JEF de Vitória/ES, proferiu decisão que concede ao advogado o benefício de auxílio-acidente do INSS, retroativo

STJ: Pagamento a gestante afastada na pandemia não é salário-maternidade

Em recente decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19

TRF: UFSC deve aceitar matrícula de aluno de supletivo particular em cota de escola pública

Um jovem de 23 anos, após concluir o ensino médio por meio de um programa supletivo privado, obteve uma liminar na Justiça Federal que o autoriza

Alepi aprova projeto que busca reduzir violência sexual em eventos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, em sessão plenária, a criação do programa Tendas Violetas, uma iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume