TRF: UFSC deve aceitar matrícula de aluno de supletivo particular em cota de escola pública

Um jovem de 23 anos, após concluir o ensino médio por meio de um programa supletivo privado, obteve uma liminar na Justiça Federal que o autoriza

Corregedoria-Geral do MP-PI promove correição em Promotorias do Núcleo de Piripiri

Nos dias 9 e 10 de julho, o corregedor-geral do Ministério Público do Piauí, Fernando Ferro, e o promotor-corregedor, João Paulo Sales, conduziram uma correição ordinária

TJ-MT: Mulher consegue guarda exclusiva de cão após divórcio

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) decidiu, por unanimidade, conceder a guarda exclusiva do cachorro Tut à sua

TRT: Produtor de café pagará R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido a trabalho análogo à  escravidão

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, situada em Ilicínea/MG, ao pagamento de R$ 300 mil por

TST: Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração 

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso interposto por uma ex-empregada da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) com

TJ-PI: Corregedor-geral realiza visita técnica na comarca de Luís Correia

Nesta segunda-feira (15), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) deu continuidade às suas visitas técnicas pelas comarcas do estado, com uma inspeção na comarca

TJ-PI: ‘’Registre-se!’’ emite mais de 5 mil documentações cíveis no 1º semestre de 2024

Com a finalidade de fornecer serviços gratuitos à comunidade, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí conduziu, durante a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!,

Eleições internas da OAB: entenda a estrutura e o processo eleitoral 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade responsável por regular a profissão de advogado no país, assegurando a ética e a eficiência dos