TRT: Empresa pagará R$ 800 mil a filhos de motorista que morreu em acidente

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu condenar uma distribuidora de gás ao pagamento de R$ 800 mil em indenização

CPE Cível realiza mais de 47 mil movimentações processuais e 2.582 baixas no mês de junho de 2024

Com o intuito de assegurar maior agilidade na Justiça de 1° Grau do Piauí, a Central de Processos Eletrônicos (CPE) I e II das Varas Cíveis

Pleno do TJ-PI aprova criação do Cejusc Saúde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, na última segunda-feira (15), durante sessão administrativa, a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Eleições Internas da OAB: adimplência é requisito para candidatos integrantes de chapas eleitorais

O Provimento 222/2023 estabelece novas diretrizes para o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as principais disposições, o artigo 11

MP-PI E CÂMARA DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CELEBRAM ACORDO SOBRE PROVIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, e a Câmara Municipal de Campo Alegre do

STF: Governo de MT questiona ingresso de empregados públicos na previdência de servidores estaduais

O Governo do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), desafiando uma alteração na Constituição estadual

TRF: Advogado que sofreu acidente há 12 anos consegue auxílio do INSS

A juíza Federal Eloá Alves Ferreira, da 4ª Vara do JEF de Vitória/ES, proferiu decisão que concede ao advogado o benefício de auxílio-acidente do INSS, retroativo

STJ: Ministro Og mantém prisão de homem pego com mais de 390 kg de droga

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente no exercício da presidência, confirmou a prisão de um homem capturado transportando mais